23/05/2021
Governo reduz 50% do ICMS do diesel para impedir reajuste de passagem de ônibus na Paraíba
JOÃO PESSOA, PB - Em reconhecimento às dificuldades
enfrentadas em razão da pandemia e para evitar qualquer aumento no preço da
passagem dos ônibus, o Governo da Paraíba fechou acordo com as empresas
concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região
metropolitana de João Pessoa e Campina Grande. Os termos do acordo preveem que haverá uma redução de 50% na
base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo
urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde,
Jacumã e Santa Rita) e Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba,
Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda). Sob a orientação do governador João Azevêdo, as negociações
foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo
Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Para fechar o acordo,
o Governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar
normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região
Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na
segunda viagem. Rodada de negociação
do transporte Intermunicipal
As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já
possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de
cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria
devido de imposto –, têm agora o compromisso do Governo do Estado em ampliar
essa parceira no sentido de também reduzir em 50%, por 6 (seis) meses, a carga
tributária de ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por essas empresas,
estando pendente, tão somente, da aprovação do Confaz, a qual foi solicitada
pela Sefaz-PB. Secom-PB, com Foto: Divilgação
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