12/07/2021
Fux disse a Bolsonaro “quão importante para a democracia é o respeito às instituições” e ele “entendeu”
BRASÍLIA, DF - Após receber na tarde desta segunda-feira
(12) a visita do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Luiz Fux, afirmou que articulará uma reunião entre os presidentes dos
poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), a fim de discutir
as "balizas" das relações entre as três instâncias. Na semana passada, Bolsonaro atacou o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, e afirmou que, se não
forem "limpas" e com voto impresso, as eleições do ano que vem não
serão realizadas. As declarações provocaram reações de repúdio de partidos. O
presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o
Legislativo não aceitará "retrocesso" nem "frustração das
eleições". Barroso disse que atuar para impedir eleição configura crime de
responsabilidade. "Convidei o presidente da República para uma conversa
diante dos últimos acontecimentos, onde debatemos quão importante para a
democracia brasileira é o respeito às instituições, os limites impostos pela
Constituição", afirmou Fux. Segundo ele, Bolsonaro "entendeu". "Ao final, nós combinamos reunião entre os três poderes
para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira tendo em vista a
estabilidade do nosso regime político", declarou o presidente do STF. Bolsonaro disse que foi ao STF atendendo ao convite de Fux. "Todas as vezes que isso foi feito nós viemos, assim
como algumas vezes já convidei para conversar comigo também e discutimos a
relação entre os dois poderes: Executivo e Judiciário. Reconhecemos que nós
dois temos limites e esses limites são definidos pelas quatro linhas da
Constituição", afirmou. De acordo com Bolsonaro, ele e Fux estão "perfeitamente
alinhados". "Basicamente foi essa conversa, durou 20 minutos e
estamos perfeitamente alinhados, respeitosos para com a Constituição e cada um
se policiar dentro do seu poder, no tocante aos limites. Nós, do Poder
Executivo, não pretendemos sair desses limites. Essa, basicamente foi a linha
de conversação com o senhor ministro, presidente Fux", declarou. André Mendonça Durante o encontro com Fux, Bolsonaro informou ao presidente
do Supremo que indicará o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a
vaga de ministro do STF, no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta nesta
segunda-feira.
Ele já havia antecipado o anúncio na última quarta-feira.
Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada na noite desta segunda em edição
do "Diário Oficial da União". Para assumir a vaga, Mendonça terá de
submeter a uma sabatina e ser aprovado em votação no plenário do Senado. G1, com Foto: Marco Corrêa/PR
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