14/09/2021
Justiça Federal arquiva investigação contra Lula de favorecimento da empreiteira OAS
SÃO PAULO, SP - A Justiça Federal em São Paulo arquivou a
investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de
tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. Além de Lula, outras pessoas também deixaram de ser
investigadas pela Polícia Federal (PF). Entre elas o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o
ex-executivo da OAS Augusto Uzeda, e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo
Okamoto. A investigação da Polícia Federal era baseada na delação
premiada de Léo Pinheiro. A decisão é da juíza federal Maria Carolina Ayoub, da
9ª Vara Federal de São Paulo. Na avaliação da magistrada, não há elementos suficientes
para continuar a apuração contra o ex-presidente. Além disso, os crimes
imputados a Lula já teriam prescrito. A decisão da juíza por arquivar o caso atendeu um pedido da
defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF). Os advogados do ex-presidente argumentaram que a versão de
Léo Pinheiro não foi confirmada por nenhuma das pessoas ouvidas pela PF. O empresário havia dito em seu acordo que o então presidente
Lula teria sido contratado pela OAS para realizar palestra na Costa Rica em
2011 com o objetivo de influenciar dirigentes daquele país a fazer negócios com
a construtora. Mas num novo depoimento, Léo Pinheiro negou o pagamento de
vantagem indevida ao ex-presidente. “Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011)
e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de
todos os delitos aqui investigados em relação a Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda assim, e bem como com relação aos demais investigados, não se faz
presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos
indícios coletados”, escreveu a juíza Maria Carolina Ayoub na sentença. "Declaro extinta a punibilidade do investigação Luiz
Inácio Lula da Silva" e "determino o arquivamento do feito". Segundo a defesa de Lula, esse é o 19º procedimento de
investigação instaurado contra o ex-presidente com base em acusações da Lava
Jato que foi arquivado. O único processo aberto contra o petista é relativo à
compra de caças suecos.
"Esperamos que o caso do ex-presidente Lula seja
devidamente analisado pelo Sistema de Justiça, pela Academia e pela Sociedade
Civil, para evitar a prática de lawfare contra qualquer pessoa ou empresa do
nosso país, tendo em vista os efeitos nefastos decorrentes da sua prática, que
podem colocar em risco da própria democracia", diz, em nota, a defesa do
ex-presidente. G1, com foto: Reprodução/Instagram/Lula
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