07/10/2021
Após derrubada de veto, Bolsonaro promulga suspensão de prova de vida de segurados do INSS
BRASÍLIA, DF - O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei
que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os
beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia
sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê
meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O trecho, agora em vigor, foi publicado ontem (6) em edição
extra do Diário Oficial da União. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício
e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento
por falta de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão
da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida
de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não
terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento. Agência Brasil, com foto: Marcos Corrêa/PR
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