27/01/2021
380 líderes da Igreja Católica e de denominações evangélicas protocolam novo pedido de impeachment de Bolsonaro
Líderes religiosos protocolaram nesta terça-feira (26) na
Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente da República, Jair
Bolsonaro, em razão da forma pela qual conduz o enfrentamento à pandemia de
Covid-19. O documento é assinado por 380 pessoas, entre as quais
bispos, pastores, padres e frades, ligadas a igrejas cristãs, incluindo
católicas, anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas e metodistas, além
de 17 movimentos cristãos. Entre os signatários estão dom Naudal Alves Gomes, bispo
primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, e dom José Valdeci Santos
Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a
Ação Sociotransfomadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Consultada, a Secretaria de Comunicação da Presidência
informou que não comentará. Outros 61 pedidos de impeachment já foram apresentados à
Câmara, dos quais 56 estão em análise, segundo dados da Secretaria Geral da
Câmara. Os demais cinco foram arquivados ou não aceitos por questões formais,
sem que o mérito fosse analisado. Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não um
pedido de impeachment. O atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará o
posto na próxima semana, quando será eleito o deputado que vai sucedê-lo no
comando da Câmara. O anúncio do protocolo do pedido de impeachment foi feito em
um ato no Salão Verde com a presença de alguns representantes religiosos e
parlamentares de oposição ao governo. “A motivação principal deste pedido está relacionada à
ausência total de iniciativas da parte do governo para diminuir e conter os
impactos da pandemia de Covid-19”, afirmou a pastora Romi Bencke, representante
do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. “O sufoco de Manaus é o sufoco do país inteiro, que neste
momento tem população abandonada porque temos um governo que nega o direito à
vida”, disse. Argumentos Na peça de 74 páginas, os autores afirmam que as "ações
e omissões" do presidente durante a pandemia são crimes de
responsabilidade contra a probidade da administração. "Bolsonaro atuou contra recomendações de autoridades
sanitárias, desrespeitou regras de obrigatoriedade de uso de máscaras, promoveu
e estimulou aglomerações, colocou em dúvida a eficácia e promoveu obstáculos à
aquisição de vacinas, fez campanha pelo uso de medicamentos e tratamentos não
corroborados pela comunidade científica, o que resultou, entre outras
consequências, na pressão do Ministério da Saúde para uso dos medicamentos sem
eficácia comprovada em Manaus ao mesmo tempo em que se esgotava o estoque de
oxigênio na cidade", diz o pedido. Segundo os líderes, Bolsonaro "deixou de fazer o que
estava obrigado como presidente" e suas ações "levaram e seguem
levando a população brasileira à morte e geraram danos irreparáveis." O pedido protocolado cita a lei 1.079, de 1950, que define
os crimes de responsabilidade de presidentes da República. Para os líderes religiosos, as atitudes do Bolsonaro se
enquadram nas seguintes definições de crime de responsabilidade contra a
probidade na administração: - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados,
quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à
Constituição; - expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às
disposições expressas da Constituição; - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o
decoro do cargo. No documento, os autores pedem que todas as assinaturas
sejam reconhecidas, mesmo que apenas parte delas tenha sido certificada
eletronicamente. A justificativa é que a pandemia dificulta deslocamentos para
certificação digital e reconhecimento em cartórios. Pedem, ainda, que a
validação presencial ou eletrônica das assinaturas restantes seja feita
posteriormente, sem prejuízo da denúncia. Quem assina O pedido é assinado pelos seguintes movimentos: Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (Anneb) Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep) Coletivo Abrigo: Pastoral de educação e assistência social
de Porto Alegre – RS Coletivo Empatia Clarifranciscana Coletivo Juventudes, Fé, Ciência. Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito
Federal (Comordf) Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) Cristãos Contra o Fascismo Instituto Catarinense de Juventude (ICJ) Juventude Franciscana do Brasil (Jufra) Liberta - Movimento de Igrejas Libertárias Movimento Fé e Política RS Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (Mosmeb) Movimento Social Religioso do Distrito Federal Mulheres Contra Bolsonaro Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)
G1
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