13/10/2021
Pastor Valdemiro é condenado a indenizar governador da Bahia por acusá-lo de fazer “pacto com capeta”
SALVADOR, BA - O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja
Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da
Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à
Justiça que o pastor teria dito que ele fez "fez pacto com o capeta",
por causa das medidas adotadas de combate à pandemia da Covid-19. As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de
igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada
durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de
2020. A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia
dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de
setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso. O g1 tentou contato com a assessoria do pastor Valdemiro
Santiago, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom
saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra
aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos. Decisão De acordo com a decisão judicial, o pastor refutou as
alegações de Rui e afirmou que em nenhum momento o que foi dito se direcionou
ao autor, bem como alegou que possui liberdade de expressão, e requereu a
improcedência dos pedidos. Em réplica, o governador da Bahia negou as alegações da
defesa do pastor, além de reafirmar que teve a honra ferida pela fala do
pastor. No documento a juíza detalha que o governador afirmou que o
pastor, ao se referir às medidas adotadas pelo estado, não teve cuidado em
direcionar ofensas à honra e integridade de Rui Costa. Descreveu ainda que Valdemiro, líder evangélico há mais de
18 anos, "ao fazer menção sobre as medidas restritivas em decorrência da
pandemia da Covid-19, aduz que o governante "bate cabeça aí na Bahia que
eu sei", dizendo ainda que o mesmo é "autoridade tonta, incrédulo e
arrogante", e que deveria "ameaçar o pessoal ai de sua
casa"". Na decisão, a juíza aponta que na oportunidade de se
manifestar, o pastor alegou que o discurso não foi direcionado a Rui Costa e
que o fez em clara manifestação de liberdade de expressão. Diante disso a juíza
escreveu: "Ora, não há de prosperar qualquer dessas alegações. A
uma, que não é preciso ser nenhum expert para vislumbrar que, a todo momento em
seu programa, o que fora dito pelo requerido foi sim, direcionado ao Governador
da Bahia, ora autor desta demanda". Segundo a juíza, em um vídeo Valdemiro, já ciente do
processo movido pelo governador, demonstrou deboche, falou piadas no decorrer
do programa e reconheceu que "ao proferir as palavras no programa
televisivo do dia 24/03/2020, estava se referindo sim, ao autor desta
ação."
A Justiça condenou Valdemiro ao pagamento da indenização,
com juros de mora de 1% ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) a partir da publicação da sentença, bem como a arcar com os
honorários advocatícios, fixando-os em 15% sobre o valor da condenação. g1, com foto: Divulgação/Igreja Mundial
|