02/12/2021
'Salto pra os evangélicos', diz 2º ministro indicado por Bolsonaro ao STF, após defender “estado laico”
BRASÍLIA, DF - O advogado, ex-ministro da Justiça e
ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º)
por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio
Mello, que se aposentou em julho. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi
sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No
plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria
absoluta de 41). No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane
Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi
transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja
Presbiteriana Esperança, em Brasília. "Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa,
como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O
que temos diante de nós é um técnico", afirmou a senadora. Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o
presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF
alguém com perfil "terrivelmente evangélico". Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim
de pressionar pela aprovação de André Mendonça. "Meu compromisso de levar ao Supremo um 'terrivelmente
evangélico' foi concretizado no dia de hoje", escreveu Bolsonaro à noite
em uma rede social. Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a
senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é "um
salto para os evangélicos", que, segundo afirmou, passarão a ter um
representante no Supremo Tribunal Federal. "É um passo para um homem, mas, na história dos
evangélicos do Brasil, é um salto. É um passo para o homem, um salto para os
evangélicos. Responsabilidade muito grande. Uma nação, 40% dessa população hoje
é representada no STF", declarou. Segundo ele, "o povo evangélico tem
ajudado este país e quer continuar ajudando". Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro
— o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57
votos a 10. André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa
própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é
compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70
anos. A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo
presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar
a cerimônia de posse até o fim do ano. “Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça
porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal
Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina
os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua
composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”,
afirmou o presidente do STF. Sabatina A sabatina de Mendonça na Comissão de Constituição e
Justiça, requisito para votação no plenário, demorou quatro meses para ser
marcada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Desde 13 de julho, a indicação de Mendonça, ex-ministro de
Bolsonaro, estava parada no Senado por decisão de Davi Alcolumbre. Embora cobrado e pressionado por colegas senadores,
Alcolumbre não revelou o motivo pelo qual retardou a marcação da data da
sabatina, agendada depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
programou um período de "esforço concentrado" para votação de
indicações de embaixadores e de ministros de tribunais superiores.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça,
André Mendonça foi questionado sobre temas como independência em relação a
Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; e Estado laico. g1, com foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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