12/12/2021

Três senadores podem disputar vaga para o Tribunal de Contas da União esta semana



BRASÍLIA, DF - O Senado faz mais um esforço concentrado de terça (14) a quinta-feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. Senadores também devem decidir quem ocupará o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na vaga aberta com a saída de Raimundo Carreiro, que foi escolhido para a Embaixada do Brasil em Lisboa. O Plenário também pode analisar outras matérias, mas a pauta de votações ainda será definida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. 

— Nós faremos um novo esforço concentrado do Senado Federal para as indicações remanescentes e inclusive para a indicação do Tribunal de Contas da União também, que exigirá o esforço concentrado do Senado — disse Pacheco durante o esforço concentrado encerrado no último dia 2. 

Dos 21 nomes que aguardam deliberação no Plenário, 11 são indicados para chefiar embaixadas ou representações do Brasil em organismos internacionais. Entre os nomes que podem ser aprovados estão Marcos Bezerra Abbott Galvão, para embaixador na China, e Orlando Leite Ribeiro, que pode assumir o comando da missão brasileira na Espanha. 

Há ainda duas designações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sete para agências reguladoras e uma para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

TCU 

A lista de autoridades ainda pode aumentar caso as comissões sabatinem outras indicações pendentes. Segundo a pauta divulgada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado sabatina na terça-feira (14) nomes indicados para a diretoria do Banco Central e para o TCU. Até a manhã desta sexta-feira (10), apenas a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do tribunal de contas estava incluída na pauta, mas a CAE aguarda outras indicações, que podem ser os senadores Katia Abreu (PP-TO) e o Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o atual iíder do governo Bolsonaro no Senado. 

Na quarta-feira (8), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, informou que o colegiado deve analisar “três ou quatro autoridades” ao longo da semana de esforço concentrado. Indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair é um dos que aguardam a sabatina. 

— Acho que nós teremos a possibilidade ainda na CCJ, na semana que vem, de sabatinar três ou quatro autoridades, assim como fará a CAE e outras comissões. E o presidente Pacheco me disse que gostaria de concluir todas as votações de autoridades ainda este ano, na semana que vem, no próximo esforço concentrado — disse Davi.

Da Redação, com informações da Agência Senado, com foto: Divulgação/TCU

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