23/12/2021

Justiça amplia possibilidades para emissão de certidões de nascimento e óbito em Campina Grande



CAMPINA GRANDE, PB - A Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, responsável pelos registros públicos, emitiu comunicado à imprensa informando sobre a ampliação das possibilidades para emissão de certidões de nascimento e óbitos na cidade. A ampliação se deve ao novo sistema de lavratura de registros e emissão de certidões de nascimentos e óbitos nos hospitais de Campina e ao sistema de plantão em rodízio dos Cartórios de Registro Civil locais. 

Segundo a magistrada, a partir de janeiro de 2022, com a finalidade de melhorar a prestação dos serviços públicos de registro de pessoas naturais, foi acordado entre os Cartórios de Registro Civil, a Corregedoria do Estado da Paraíba e a Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, que a lavratura dos registros de óbito ocorrerá exclusivamente em regime de rodízio semanal nas dependências do Cartório Plantonista, das 8h às 20h, nos dias úteis; e das 8h às 14h, aos sábados, domingos e feriados.

“É bom salientar que os óbitos ocorridos nas unidades médicas do ISEA, Santa Clara, FAP e CLIPSI poderão ser lavrados nas respectivas instituições, no horário das 8h às 17h, nos dias úteis; e das 8h às 14h, aos sábados, domingos e feriados. Os Cartórios darão ampla divulgação dos plantões nas suas sedes, nas instituições médicas e nas instituições mortuárias”, afirma a Juíza Ivna Mozart.

Ela disse que o sistema atual, com a centralização da lavratura em apenas um cartório no plantão permanente (no caso, o cartório do bairro de José Pinheiro), mudará para melhor atender as demandas e que a nova sistemática facilitará todo o processo para registro de nascimentos e óbitos. No comunicado, a magistrada também divulga os endereços e telefones dos cartórios, para que as pessoas possam entrar em contato diretamente, para esclarecer quaisquer dúvidas: 

1° CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE –

PB – com sede na Av. Floriano Peixoto, n° 813, Centro, Campina

Grande fone: (83) 3321-4598/ (83) 99166-8204. 

2° CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB – com sede na Praça Clementino Procópio, n° 119, Centro, Campina Grande – PB, fone: (83) 3321-5200 

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BODOCONGÓ, MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB – com sede na Rua Barão do Rio Branco, n° 1146, Prata, Campina Grande – PB, Fone: (83) 3341-8562 

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E SEDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (CIRCUNSCRIÇÃO JOSÉ PINHEIRO - ZONA LESTE) - com sede na Rua Fernandes Vieira, nº. 330, Bairro José Pinheiro, em Campina Grande/PB, Fone: (83) 3341-8065 / (83) 99627-7468.

Da Redação, com Fotos: Divulgação

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