04/01/2022

Veneziano está entre os senadores que mais apresentaram projetos no Brasil



BRASÍLIA, DF - O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ocupa a quarta colocação entre os senadores que mais apresentaram projetos no Brasil. Ao todo, foam 34 proposições. 

O levantamento foi divulgado pelo portal nacional Congresso em Foco, no penúltimo dia do ano de 2021 (30). 

Alguns projetos em destaque: 

- PL 871/2021: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratamento. 

- PL 872/2021: Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. 

- PL 874/2021: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos. 

O paraibano ainda divide o 1º lugar com o Senador Paulo Paim (PT-RS), no que se refere aos que mais tiveram proposições aprovadas ( 11). Confira mais detalhes: (CLIQUE AQUI)

Assessoria, com Congresso em Foco, com foto: Marcos Brandão/Agência Senado

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