04/01/2022
Veneziano está entre os senadores que mais apresentaram projetos no Brasil
BRASÍLIA, DF - O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
ocupa a quarta colocação entre os senadores que mais apresentaram projetos no
Brasil. Ao todo, foam 34 proposições. O levantamento foi divulgado pelo portal nacional Congresso
em Foco, no penúltimo dia do ano de 2021 (30). Alguns projetos em destaque: - PL 871/2021: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a
elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança
dos agentes de tratamento. - PL 872/2021: Dispõe sobre o uso da Inteligência
Artificial. - PL 874/2021: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das
Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.
O paraibano ainda divide o 1º lugar com o Senador Paulo Paim
(PT-RS), no que se refere aos que mais tiveram proposições aprovadas ( 11).
Confira mais detalhes: (CLIQUE AQUI) Assessoria, com Congresso em Foco, com foto: Marcos Brandão/Agência Senado
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