14/01/2022
Bolsonaro ameaçou democracia com ataques a sistema eleitoral, diz Human Rights Watch
NOVA YORK, EUA - A Human Rights Watch (HRW), organização de
defesa dos direitos humanos com sede em Nova York, lançou nesta quinta-feira
(13) o seu relatório mundial de 2022. No documento, a entidade reitera a
importância da manutenção da democracia pelo mundo e a ameaça representada
pelas autocracias (forma de governo em que o poder fica concentrado em apenas
uma pessoa). Logo no início do levantamento, o diretor da HRW, Kenneth
Roth, contraria a visão comum de que a autocracia está em ascensão e a
democracia em declínio. "De Cuba a Hong Kong, as pessoas saíram às ruas
exigindo democracia quando governantes autoritários, como de costume, priorizam
seus próprios interesses em detrimento dos de seus cidadãos", diz Roth. “Muitos autocratas afirmam servir melhor ao seu povo do que
os líderes eleitos democraticamente, mas geralmente atuam, principalmente, por
seus próprios interesses e passam a manipular os sistemas eleitorais para que
os cidadãos não possam expurgá-los pelo voto. Ademais os autocratas normalmente
tentam desviar a atenção com apelos racistas, sexistas, xenófobos ou
homofóbicos”, diz a HRW. Há, entretanto, um movimento importante e crescente que deve
preocupar os autocratas, na visão da HRW. Uma ampla gama de partidos políticos
de oposição começou a passar por cima de suas diferenças políticas para
construir alianças que priorizam o interesse comum em conseguir que políticos
corruptos ou líderes repressivos sejam retirados do poder. Brasil A organização publicou um capítulo exclusivamente dedicado à
situação brasileira. Segundo indicado pela HRW, o presidente Jair Bolsonaro
“ameaçou os pilares da democracia brasileira diversas vezes no ano de 2021”. A
ONG Internacional destacou atitudes como a tentativa de descredibilizar o
sistema eleitoral brasileiro , a ameaça à liberdade de expressão e à
independência do sistema judiciário. O documento também chama atenção para outros fatores. Um
assunto amplamente apresentado foi a letalidade policial que alcançou números
recordes nos últimos anos, em especial contra pessoas afrodescendentes (cerca
de 80% dos casos). O material traz o discurso de Michelle Bachelet, Alta
Comissária da ONU para os Direitos Humanos, como um registro importante desses
números. Em junho de 2021, ela discursou sobre o aumento da violência policial
no Brasil e pediu para que os países tomassem medidas concretas para erradicar
o racismo sistêmico contra afrodescendentes e que se responsabilizassem por
políticas contra abusos. Ainda sobre o Brasil o levantamento da Human Rights Watch apontou
para as ameaças e ataques aos povos indígenas, além de ressaltar o
desmatamento, que continuou a avançar na Amazônia. “Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o governo
Bolsonaro enfraqueceu a fiscalização ambiental, encorajando, na prática, as
redes criminosas que impulsionam o desmatamento e que têm usado ameaças e
violência contra os defensores da floresta. A média do número de multas pagas
por desmatamento na Amazônia em 2019 e 2020 foi 93 por cento menor do que a
média nos cinco anos anteriores, mostrou um estudo da Universidade Federal de
Minas Gerais”, diz o documento. O documento ainda chama atenção para alguns perigos
iminentes com a superlotação dos sistemas prisionais. A organização encara a
aglomeração forçada dos centros de detenção como um risco sanitário relacionado
à covid-19. Segundo o estudo, até dezembro de 2020, cerca de 670 mil
adultos estavam presos em todo o país. Esse número indica que a capacidade está
sendo excedida em mais de 47%. Em fevereiro de 2021, o Mecanismo Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura (MNPCT) informou que até 13 pessoas estavam detidas em um
espaço que anteriormente havia sido projetado para apenas uma pessoa em uma
prisão no estado do Acre. Em pesquisas, a organização encontrou mais de 92.800
presidiários que contraíram Covid-19 (até outubro de 2021), dos quais 582
morreram. Por outro lado, o MNPCT diz que o número de mortes provavelmente é
subestimado. Outro assunto que ganhou a atenção da HRW foi a quantidade
de imigrantes que chegaram ao Brasil nos últimos anos. Até outubro de 2021,
mais de 250 mil venezuelanos estavam morando no Brasil. Com o avanço da pandemia, a atitude do governo brasileiro
mudou consideravelmente, aponta a HRW. Em 2020 mais de 2000 pessoas foram
deportadas ao tentar atravessar algumas fronteiras. Esse número é muito
superior ao que foi registrado em 2019 (apenas 36 pessoas) e em 2021 (1198 até
julho). Levantamento sobre o
resto do mundo O relatório completo analisa todos os países onde a Human
Rights Watch atua. A preocupação com a autocracia (método de governo onde o
poder fica concentrado em apenas uma pessoa) foi bastante destacada em boa
parte do material. Como uma solução para esse problema, Kenneth Roth, diretor
executivo global da HRW, pediu para que líderes de oposição deixassem, por um
momento, suas diferenças de lado para agirem em conjunto e defender o exercício
da democracia. O documento ressalta a maneira como a República Tcheca,
Israel, Hungria e Turquia reagiram diante dos seus líderes mais autocratas. Em
todos esses países foram geradas coalizões entre partidos visando derrubar governos
autoritários. Roth também diz que muitos governos democráticos estão muito
preocupados com questões de curto prazo e não estão tratando assuntos muito
mais importantes como a mudança climática, a pandemia da Covid-19, a pobreza e
a desigualdade, a injustiça racial ou as ameaças da tecnologia moderna.
“Contrastando a política de acolhimento de autocratas
amigáveis por Trump quando era presidente dos Estados Unidos, Biden prometeu
uma política externa que seria guiada pelos direitos humanos. Mas os EUA
continuaram a fornecer armas ao Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e
Israel, apesar da repressão persistente nesses países. Diante de uma tendência
autocrática na América Central, Biden priorizou principalmente os esforços para
conter a migração, em vez da autocracia”, diz um parágrafo do documento. g1, com foto: VCampanato/Agência Brasil
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