01/02/2022
Advocacia Municipalista homenageia Veneziano por defender interesses dos Municípios
CAMPINA GRANDE, PB - A Associação Paraibana da Advocacia
Municipalista – APAM homenageou nesta segunda-feira (31) personalidades que
contribuem para o fortalecimento do Municipalismo. O evento foi na sede da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Campina Grande, onde também ocorreu a
posse da nova diretoria da entidade. O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital
do Rêgo (MDB-PB), que também é advogado, foi um dos homenageados, por sua
atuação, no Senado Federal, em defesa dos Municípios, do Municipalismo e dos interesses
dos gestores municipais em favor de suas cidades. Na oportunidade, o presidente
da APAM, Marco Vilar, destacou a luta de Veneziano em favor da advocacia
municipalista. Como Senador Municipalista, Veneziano foi o relator, no
Senado, do projeto que resultou na Lei 14.039/2020, que garantiu natureza
técnica e singular dos serviços prestados por advogados e contadores, garantindo
a legalidade da contratação destes profissionais pelos municípios. Além de
relatar o projeto, Veneziano, como Vice-presidente do Senado, articulou sua
aprovação junto aos colegas, explicando a importância e desmistificando
críticas que considerava inapropriadas ao teor da matéria. Marco Vilar elogiou a postura de Veneziano e disse que a
aprovação do projeto foi uma batalha histórica da advocacia municipalista, que
vinha sendo criminalizada no exercício da sua profissão. “Essa Lei reafirma a
legalidade das contratações. É fundamental que se leve em consideração a
singularidade dos serviços. Sempre é bom destacar que confiança não se licita”,
afirmou. Também participaram da solenidade o deputado estadual Tovar
Correia Lima, propositor da primeira audiência pública para tratar do assunto na
Assembleia Legislativa da Paraíba; e o presidente da Federação das Associações
dos Municípios Paraibanos – Famup, George Coelho, que ao lado de Veneziano, em
Brasília, articulou junto à bancada federal a aprovação do projeto. Os deputados federais Efraim Filho e Hugo Motta, autor e
relator da matéria na Câmara Federal, não puderam participar da solenidade, mas
enviaram representantes. O presidente da Famup, ao falar aos presentes,
agradeceu “o trabalho criterioso do senador Veneziano, que garantiu um trâmite
ágil e forte no Congresso”, disse George Coelho. Veneziano, que compareceu à solenidade junto com Ana
Cláudia, que também é advogada, agradeceu a homenagem e reafirmou seu
compromisso com o Municipalismo, bandeira que abraçou no Congresso Nacional,
desde a época em que exercia mandato de deputado, e agora como Senador da
República. “A Paraíba foi, mais uma vez, grande, no cenário nacional, pois repercutiu,
através da iniciativa da APAM, aquilo que se dará em nível federal, através de
Efraim, de Hugo, da nossa singela participação e da participação de todos”,
destacou o parlamentar.
A nova diretoria da APAM, que tomou posse na solenidade, ficou
assim constituída: Angélica da Costa Ferreira, presidente; Rogério da Silva
Cabral, vice-presidente; Edgard José Pessoa de Queiroz, secretário-geral;
Josedeo Saraiva de Souza, tesoureiro; Yasmin Buriti Dantas Ferreira, Diretora
de Eventos, Capacitação, Treinamentos, Comunicação e Mídias Sociais; e
Francisco de Assis Remígio II, diretor de Interiorização. Assessoria, com fotos: Divulgação
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