03/02/2021
Organizador de festa clandestina terá de pagar multa de R$ 100 mil e comprar respirador para hospital público
Um homem foi multado em R$ 100 mil por ter organizado festas
clandestinas durante a pandemia do novo coronavírus, em Itapeva, interior de
São Paulo. Ele também será obrigado a entregar um aparelho respirador, usado em
unidades de terapia intensiva (UTI), para um hospital público do município. O
preço do equipamento pode chegar a R$ 70 mil. A punição foi divulgada nessa segunda-feira, 1º, pelo
Ministério Público de São Paulo (MP-SP), mas o nome do infrator não foi citado.
Ele ainda pode entrar com recurso. Conforme o MPSP, o homem estava impedido, por força de
liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Itapeva, de promover festas com
aglomeração de pessoas, mas descumpriu a determinação. Na época, a cidade
estava na fase laranja do Plano São Paulo, a segunda mais restrita. Eventos com aglomeração estão proibidos no Estado desde o
primeiro semestre do ano passado. Segundo o promotor Lúcio Camargo de Ramos
Júnior, o infrator havia sido flagrado por organizar esses eventos em chácaras
e propriedades particulares da cidade. Numa das festas, interrompida pela Polícia Militar, estavam
mais de 120 pessoas, a maioria sem máscara. Em cumprimento a mandado de busca e
apreensão na casa do suspeito, a Polícia Civil encontrou folhetos para
divulgação dos eventos, comandas de consumo e um caderno com a contabilidade de
uma das festas. No celular, mensagens entre os meses de junho e agosto de 2020
combinando os eventos. O organizador foi autuado e advertido, mas voltou a promover
outro evento com aglomeração de pessoas, descumprindo a determinação de não
mais realizar festas. “Em virtude disso, além da multa, foi imposta a ele a
obrigação de entregar um aparelho respirador, de uso em UTI, para atendimento
de pacientes no município, a título de indenização por danos coletivos”, disse
o MP.
O dinheiro da multa será revertido para o Fundo Municipal de
Saúde. A cidade de 94 mil habitantes tem 2.681 casos positivos e 77 mortes pela
covid-19. Estadão
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