04/03/2022
Pandemia de Covid-19 no Brasil pode acabar por decreto do governo; entenda
BRASÍLIA, DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3)
que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o
status da covid-19 no Brasil. "Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de
acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no
Brasil", disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que já está
adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no
Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde
avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes,
levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”,
declarou o órgão. Diferenças Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia. O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes,
típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há
uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde. Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se
torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado
agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um
grande número de pessoas. Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de
encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma
ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia. Efeitos
Se passar a ser tratada como endemia, a covid-19 deixará de
ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras,
proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização
compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias. Agência Brasil, com foto: Anderson Riedel/PR
|