04/02/2021
Presidente do Senado pede encontro com Paulo Guedes para discutir nova rodada do auxílio emergencial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu um
encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir uma nova
rodada do auxílio emergencial, benefício pago a desempregados, trabalhadores
informais e beneficiários do Bolsa Família em 2020 para o enfrentamento à crise
provocada pela covid-19. O Congresso pressiona pela retomada do benefício, mas cobra
do governo uma solução que respeite o teto de gastos, regra que limita o
crescimento de despesas federais. Para Pacheco, é preciso discutir a
"compatibilização da necessidade de assistência social com a
responsabilidade fiscal". A declaração foi dada após café da manhã com o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira,
presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade,
especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia,
algum programa social que possa socorrê-los", disse o presidente do
Senado. O presidente da Câmara destacou que a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) emergencial "vai dar muita cobertura" no Orçamento
de 2021 para a acomodação de novas despesas, respeitando o teto de gastos. No
entanto, como mostrou a colunista Adriana Fernandes, do Estadão, o efeito da
economia da PEC emergencial neste ano é limitado porque o salário mínimo já foi
reajustado, o que pressiona os gastos obrigatórios com o pagamento de
benefícios assistenciais e previdenciários, e já há congelamento das
remunerações dos servidores até o fim do ano, como contrapartida ao socorro que
Estados e municípios tiveram no ano passado. O Orçamento de 2021 ainda não foi votado no Congresso
Nacional. O presidente do Senado afirmou que a Comissão Mista de Orçamento
(CMO), responsável por analisar o projeto antes do plenário, deve ser instalada
na próxima terça-feira, 9.
Após o café da manhã, os parlamentares reforçaram o
compromisso de a Câmara agilizar a apreciação da reforma administrativa, que
reestrutura o RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir
servidores, e o Senado avançar com a discussão da PEC emergencial, que prevê
uma série de medidas de controle de gastos, focadas principalmente nos
servidores, como corte em jornada e salário. Estadão
|