05/04/2022
Em Campina Grande, ministro Luiz Fux lembra competência do Judiciário para rever atos de outros poderes
CAMPINA GRANDE, PB - O Presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ministro Luiz Fux, esteve em Campina Grande, nessa sexta feira, 1º,
para proferir uma aula magna sobre “Ativismo Judicial e autocontenção na
jurisprudência do STF”, na Unifacisa. O
Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, que foi prestigiar a solenidade, antes, almoçou com o Ministro em um
restaurante da cidade. Também estiveram presentes os Desembargadores Joás de
Brito Pereira e João Benedito da Silva,
o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, e
diversos juízes e juízas. “Foi uma aula excelente, como sempre faz o ministro Fux. Já
tive oportunidade de assistir a outras palestras proferidas pelo Ministro,
todas com muita eloquência e facilidade em transmitir conhecimentos jurídicos”,
comentou o Presidente do TJPB. O ministro Luiz Fux discorreu sobre as vezes em que o STF é
provocado a se posicionar sobre temas que deveriam ser resolvidos pelo Poder
Legislativo ou situações em que é necessário defender os direitos individuais e
a dignidade da pessoa humana. Ele citou exemplos como as ações relativas à
homofobia, aborto de anencéfalos, união homoafetiva e prisão em segunda
instância.
“O judiciário é o último player, porque ele é o único poder
que tem competência constitucional para rever os atos dos outros poderes”,
afirmou o ministro ao explicar a judicialização da política no Brasil, e
conclui a aula afirmando que a “A Justiça é a ponte por onde passam todas as
misérias”. Assessoria, com foto: Divulgação
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