05/05/2022
1º prefeito do Brasil a regularizar ACS e ACE, em 2008, Veneziano ganha reconhecimento no Senado
BRASÍLIA, DF - O Vice-presidente do Senado Federal, Senador
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ganhou reconhecimento da Casa na tarde e noite
desta quarta-feira (04) durante votação da PEC 9/2022, Proposta de Emenda à
Constituição que garantiu piso salarial de dois salários mínimos a Agentes
Comunitários de Saúde – ACSs e Agentes de Combate às Endemias – ACEs. No ano de
2008, Veneziano foi o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar
estas duas categorias. Logo na abertura da sessão, o Presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), delegou a Veneziano presidir a sessão histórica que aprovou a
PEC, afirmando que a decisão era um reconhecimento a tudo o que Veneziano já
fez pelas categorias. Não apenas na época de Prefeito de Campina Grande, na
Paraíba, sua cidade natal, mas também pela articulação, na qualidade de
Vice-presidente da Casa, para que a PEC tramitasse rapidamente e fosse
aprovada, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e no plenário. “Gostaria, por justiça, fazer justiça a dois Senadores da
República que contribuíram muito para a evolução dessa proposta de Emenda à
Constituição no âmbito do Senado Federal, que é o meu primeiro vice-presidente,
Senador Veneziano Vital do Rêgo; e o 4º Secretário, Senador Weverton Rocha, do
estado da Paraíba e do Maranhão, respectivamente. Portanto, gostaria de passar
a presidência do Senado Federal, na condução da apreciação deste item extra
pauta, a PEC 9/2022, ao senador Veneziano Vital do Rêgo, por justiça, que ele
preside esta sessão que fará aprovar a PEC 9”, declarou o presidente Rodrigo
Pacheco. Veneziano agradeceu o gesto e destacou a colaboração de
todos os senadores para que se chegasse àquele momento histórico. “Quero
agradecer, sensibilizado, porque todos nós, indistintamente, tivemos a oportunidade
de colaborar, desde o momento em que subscrevíamos, desde o momento em que
levávamos os fundamentos, e são tantos e tão fácies de serem agasalhados, em
torno desta Proposta de Emenda à Constituição que, definitivamente, faz justiça
a 400 mil cidadãos brasileiros que cuidam diuturnamente dos mais de 200 outros
milhões de brasileiros”, declarou Veneziano. 1º Prefeito do Brasil No ano de 2008, quando Veneziano era prefeito de sua cidade natal,
Campina Grande, na Paraíba, os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias,
com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária
com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios
políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados
através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da
função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na
Prefeitura de novos ACSs, ACEs, além de outros profissionais. Posteriormente,
os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano,
com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, que foi extensivo para todas as
categorias do Município, sem exceção.
Reconhecimento da
CONACS Veneziano também se notabilizou, no Senado, pela condução das
articulações para que a PEC tramitasse rapidamente e fosse aprovada, atuação
que teve o reconhecimento, na semana passada, da Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – CONACS. Além
do piso salarial, a PEC 9/2022 aprovada nesta quarta-feira na CCJ e no plenário
garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos
riscos inerentes às funções desempenhadas. Assessoria, com foto: Roque de Sá/Agência Senado
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