17/05/2022
Meio Ambiente: Assembleia da Paraíba aprova políticas de sustentabilidade e energias renováveis
JOÃO PESSOA, PB - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
aprovou o projeto que institui a Política Pública Paraíba Lixo Zero,
Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, cujo objetivo é o de minimizar o
despejo de lixo reciclável no meio ambiente. Durante sessão ordinária realizada
nesta terça-feira (17), a Casa de Epitácio Pessoa prestou ainda uma homenagem
ao deputado Genival Matias, falecido em 2020. O Projeto de Lei 3.481/2022, de autoria do presidente da
ALPB, Adriano Galdino, busca fortalecer as medidas de proteção e promoção do
meio ambiente, através de mecanismos de marketing e de conscientização do
cidadão para a separação adequada de seus resíduos, de forma a permitir a sua
reutilização e reciclagem e a busca por parcerias junto à iniciativa privada
para a aquisição e instalação dos pontos de coleta seletiva de lixo – os
Ecopontos. O deputado Adriano Galdino ressalta que a Constituição
Federal, em seu art. 225, reconhece o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, que é considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida. “Este é um direito coletivo e a sua preservação não é
atribuição apenas do Estado, mas também de toda a sociedade”, enfatizou. Abril Laranja O
plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o texto proposto pela
deputada Rafaela Camaraense instituindo o mês “Abril Laranja”, em alusão à
prevenção da crueldade contra os animais. De acordo com o PL 3.720, durante o “Abril Laranja” poderão
ser desenvolvidas ações com o intuito de alertar e promover debates sobre o
tema; estabelecer regras para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo
a população, órgãos públicos. “A cor laranja foi escolhida pela Sociedade
Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA). É um mês para
as pessoas refletirem sobre a situação degradante em que muitos animais são
submetidos, muitas vezes, por toda a vida, sofrendo tortura, abuso e
exploração”, justificou a parlamentar. Genival Matias Os
deputados aprovaram por unanimidade a homenagem ao deputado Genival Matias, que
faleceu o ano de 2020. O deputado Júnior Araújo apresentou o PL 3.684/2022
denominando de Rodovia Genival Matias de Oliveira Filho a rodovia PB-176, que
liga os municípios de Soledade e Gurjão. Empresário do ramo da mineração e da
construção civil, o deputado Genival Matias foi vice-presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba. “Trata-se de uma forma de honrar a memória e os inúmeros
trabalhos prestados pelo saudoso Genival Matias ao desenvolvimento do nosso
estado”, justificou Júnior Araújo. “Foi um dos maiores deputados, um dos
maiores políticos e foi um grande defensor desta Casa”, completou o deputado
Tião Gomes, vice-presidente da Assembleia.
Genival Matias faleceu no dia 19 de julho de 2020, em
Pernambuco, após sofrer um mal súbito enquanto pilotava uma moto aquática, na
praia de Serrambi. Assessoria, com foto: Divulgação
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