03/08/2022
Nilda quer compromisso da sociedade contra a tortura doméstica e o cárcere privado no Brasil
BRASÍLIA, DF - “É alarmante, lamentável e inacreditável que
em pleno Século XXI possamos assistir ao noticiário sobre uma mulher e dois
filhos vivendo em situação de violência extrema, aprisionados pelo marido e
pelo próprio pai, acorrentados dentro de casa por longos dezessete anos”,
enfatizou a senadora Nilda Gondim ((MDB-PB) ao referir-se ao caso de tortura
doméstica tornado público na quinta-feira (28) em Guaratiba, na Zona Oeste do
Rio de Janeiro, após a prisão de Luiz Antônio Santos Silva, acusado de manter
sua família em cárcere privado acrescido de tortura e maus-tratos. Vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Nilda
Gondim também considerou gravíssima a notícia de que denúncias haviam sido
feitas há mais de dois anos junto ao poder público, aí incluídos o Conselho
Tutelar da região de ocorrência do fato, a Prefeitura (através do Posto de
Saúde do bairro), o Ministério Público, e as Polícias Civil e Militar, e que
nada tenha sido feito. Omissão vergonhosa “Estamos diante de um vergonhoso caso de omissão total das
autoridades que deveriam proteger todos os integrantes da sociedade, e isso
mostra a inoperância das instituições brasileiras, mesmo em situação escabrosa
como essa a que ora nos referimos com indignação e revolta, e que exigem
intervenção firme e imediata de proteção e defesa da pessoa humana”, ressaltou
a senadora. E acrescentou: “É preciso aumentar a vigilância e cobrar mais
agilidade e competência das instituições do Estado brasileiro, criadas para
proteger os cidadãos”. Segundo informações veiculadas na Imprensa nacional, os
vizinhos contaram que haviam buscado socorro para as vítimas junto ao Posto de
Saúde (Clínica da Família Alkindar Soares Pereira Filho) e ao Conselho Tutelar,
mas nada foi feito de concreto para resgatar a mulher e os filhos que viviam em
situação desumana e de extrema violência. “Assistindo ao programa ‘Fantástico’, da Rede Globo de
Televisão, na noite de domingo (31), fiquei ainda mais indignada com a sucessão
de omissões do poder público narradas pela reportagem”, continuou a senadora
Nilda Gondim, destacando os seguintes trechos da matéria: - “A direção da Clínica da Família Alkindar Soares Pereira
Filho informou que notificou a suspeita de maus-tratos em 2020 ao Conselho
Tutelar da região”; - “O Conselho Tutelar de Guaratiba disse que acompanha o
caso há dois anos, que chamou o Ministério Público e Polícia, mas nada foi
feito até então”; - “O Ministério Público confirmou que a Promotora da
Infância e da Juventude foi avisada pelo Conselho Tutelar em março de 2020, que
todas as medidas pertinentes foram tomadas para acabar com o cárcere privado e
que noticiou os fatos à Polícia Militar e à Polícia Civil”; - “O Ministério Público disse que o Conselho Tutelar
afirmou, na época, que toda a rede de proteção estava ciente, mas o MP não foi
informado posteriormente que a situação continuava”; - “A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de
Polícia Militar informou que, segundo o comando do 27º BPM, ‘não foi localizado
nenhum documento oficial sobre a referida denúncia em 2020’”. “Infelizmente, o que vimos na reportagem foi a informação de
sucessivos ‘jogos de empurra’ e de indiferença abominável, por parte de quem
deveria agir, diante de um fato que exigia providência conjunta baseada em
Força Tarefa direcionada a colocar um fim imediato ao sofrimento das vítimas do
crime hediondo praticado durante quase duas décadas”, comentou a senadora do
MDB da Paraíba. Violência extrema
A tortura às vítimas do agressor Luiz Antônio Santos Silva
(sua mulher e os filhos de 19 e 22 anos) só cessou com a chegada da Polícia,
após novas denúncias. A mulher contou que o marido os agredia com fios e pedaços
de madeira. Eles foram encontrados pelos policiais em grave estado de
desnutrição e com transtornos psicológicos. Assessoria, com foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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