13/08/2022
Justiça vê proximidade das eleições e nega revogar prisão de bolsonarista que matou petista em aniversário
CURITIBA, PR - Citando a proximidade das eleições, a Justiça
do Paraná negou neste sábado (13) o pedido de habeas corpus (HC) para revogar a
prisão preventiva do policial penal Jorge Guaranho, réu pela morte do
tesoureiro do PT Marcelo Arruda. Os advogados do acusado alegavam, entre outros
pontos, que a prisão é ilegal. Entenda abaixo. Guaranho está no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região
Metropolitana de Curitiba desde a madrugada deste sábado (13). Ele foi
transferido para o local após ter a prisão domiciliar revogada na sexta-feira
(12). Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, Guaranho responde por
homicídio duplamente qualificado. O crime foi em julho, em uma festa de
aniversário com tema do PT. No despacho que recusou o HC, o desembargador Xisto Pereira
refutou todas as argumentações da defesa, entre elas, a de que o Guaranho não
apresenta riscos à ordem pública. Entre os pontos citados para manutenção da
prisão, o relator citou "as eleições que se avizinham". "O crime em tese praticado causou enorme e concreta
repercussão social, até mesmo internacional, fazendo-se necessário o
acautelamento da ordem pública [...] A intolerância, motivada por exagerada
paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em
vista as eleições que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo
eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar
novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências
político-partidárias". Em nota, a defesa de Guaranho disse que o réu "está com
a vida em risco", e que a defesa levará a decisão a outras instâncias e
órgãos pertinentes. Argumentação No mesmo pedido de HC, a defesa solicitava que em caso de
eventual negativa de revogação da prisão preventiva, que houvesse conversão
para prisão domiciliar humanitária - o que também não foi atendido. Na decisão, o magistrado disse que apesar de Guaranho ainda
necessitar de cuidados, o paciente recebeu alta hospitalar, "de modo que a
assistência de que necessita pode ser prestada por profissionais que atuam no
sistema prisional". "Isso demonstra que Administração Pública tem plenas
condições de prestar a assistência de que necessita o paciente [...] Ele
estará, portanto, em razão do local para onde será – ou já foi – encaminhado,
melhor assistido do que em prisão domiciliar". Para negar o pedido de outra medida cautelar a Guaranho, a
exemplo de prisão domiciliar, o desembargador referendou uma decisão do Supremo
Tribunal de Justiça (STJ), que determina que medidas menos graves "seriam
insuficientes para acautelar a ordem pública". Chegada ao Complexo Ao chegar no Complexo Médico Penal, Guaranho foi avaliado
por uma equipe médica que está à disposição para eventuais atendimentos,
conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Ele se encontra em uma maca hospitalar e em cela especial
para policiais, juntamente com outro detento da área da segurança, afirma a
Sesp. Em ofício da Sesp encaminhado à Justiça, o secretário de
segurança pública Wagner Mesquita disse que o CMP está preparado para custodiar
Guaranho, e que o Departamento de Polícia Penal cama em cela para o leito do
preso em questão, "contando em sua estrutura com equipe médica e de
enfermagem". O que diz a Sesp Neste sábado (13) a Sesp informou que "o paciente passa
bem", e que foi prescrito medicamento para dor. Guaranho está "sendo
atendido por médico e equipe de enfermagem", disse a secretaria. Em nota, a pasta também disse que Guaranho passará por
tratamento de reabilitação com fisioterapia diariamente, de segunda a
sexta-feira, no Complexo Médico Penal. Afirmou, ainda, que se necessário poderá
ser assistido por equipes multidisciplinares no local ou escoltado em outros
centros de saúde. Prisão domiciliar
revogada A Justiça revogou na sexta (12) a prisão domiciliar do
policial e determinou que ele fosse transferido para Complexo Médico Penal
(CMP) de Pinhais. Na quarta-feira (10), após ficar um mês internado, Guaranho
recebeu alta hospitalar e deveria ser transferido para o CMP. Contudo, um
ofício do próprio Complexo disse que o local não tinha estrutura para atender
as necessidades médicas que o réu precisaria, por isso, ele ele ficou em prisão
domiciliar e usando tornozeleira eletrônica. O secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse
que após a primeira manifestação do CMP, a pasta fez "um grande
esforço" para levar recursos ao presídio, alocando recursos materiais e
humanos. Após a Sesp informar a Justiça sobre a mudança na estrutura
do CMP, o juiz responsável revogou a prisão domiciliar e Guaranho pôde ser
transferido. Réu por homicídio
duplamente qualificado Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho é
acusado de homicídio duplamente qualificado por matar a tiros Marcelo Arruda
durante uma festa de aniversário, que tinha como o tema o PT. O crime foi em 9 de julho, e Guaranho não era convidado do
evento. Ao ser baleado, o petista revidou e também atirou no policial. Bolsonarista perdeu a
memória, diz advogado Guaranho ainda não foi ouvido no processo. Os promotores
esperavam ele receber alta para ouvir a versão do policial sobre o caso. Porém, a defesa do policial penal afirma que ele perdeu a
memória por causa de agressões recebidas logo depois de atirar em Arruda.
Segundo o advogado Luciano Santoro, Guaranho não se lembra de nada do que
aconteceu na noite do crime. O advogado diz que Guaranho levou 24 chutes no rosto e
outros no tórax e na perna baleada, em um total de cinco minutos e 35 segundos
de agressões. De acordo com Santoro, essas outras imagens estão no processo,
mas não foram tornadas públicas.
As agressões ao policial são investigadas em outro
inquérito. Os autores já foram identificados e ouvidos. g1, com fotos: Reprodução/Redes Sociais
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