12/09/2022
Petrobras reduz em R$ 0,20 por kg preço do gás de cozinha para distribuidoras
BRASÍLIA, D F - O preço médio do gás liquefeito de petróleo
(GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir
de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23
para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também
conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25
no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em
julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste
ano de 16,1%. Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente
à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60,
ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será
cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os
tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras. Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas
semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de
aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme
a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde
2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como
referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro. No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional
era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou
manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em
maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio
Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho. Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução
dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que
busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das
cotações e da taxa de câmbio. "De forma a contribuir para a transparência
de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site
informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao
consumidor", acrescenta o texto. Consumidor Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras,
realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava
custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável
apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante
do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos
logísticos e a margem de lucro. Essa composição do preço leva em conta a suspensão da
incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida
provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado
pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso
Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Sem mudanças significativas na política de preços da
Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para
baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e
do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou
em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre
itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por
meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A
medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras,
que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além
disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido
tratadas no âmbito judicial. Agência Brasil, com foto: Codecom/PMCG
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