18/11/2022
Justiça condena técnico que apalpou seios de paciente durante exame em Campina Grande
JOÃO PESOA, PB - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O caso
é oriundo do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e teve como
relator o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta nos autos, o homem, que é técnico em
radiologia, teria apalpado o seios de uma mulher durante a realização dos exames
de raio-X. Em seu depoimento, o acusado negou ter importunado sexualmente a
vítima, afirmando que, durante os exames, tocou apenas na cabeça, nas costas e
ombros dela, de modo necessário a alinhá-la ao posicionamento correto e
adequado para os exames do tórax e da face. Negou, contudo, ter tocado nos
seios da vítima. "Da análise de tais elementos de prova, percebe-se que
a tese acusatória encontra-se consubstanciada em elementos robustos dos autos,
precipuamente, na palavra da vítima, a qual possui elevado valor probante em
delitos como o da espécie, geralmente praticados longe dos olhares de
testemunhas. Por meio dos relatos fornecidos pela ofendida, pode-se concluir
que os toques realizados pelo acusado ultrapassaram aqueles necessários à
realização do exame, invadido a privacidade da ofendida e constrangendo-a, com
o objetivo de satisfazer a própria lascívia, caracterizando, assim, o crime
delineado no artigo 215-A, do Código Penal", afirmou o relator em seu
voto.
Apesar de manter a condenação, o relator deu provimento
parcial ao recurso a fim de reduzir a pena de três para dois anos de reclusão e
substituí-la por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pelo
Juízo das Execuções. Da decisão cabe recurso. Lenilson Guedes/Gecom-TJPB, com foto: Divulgação
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