16/12/2022
Junto aos maiores gestores do país, Cícero participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em São Paulo
SÃO PAULO, SP - O prefeito Cícero Lucena participou, durante
toda a manhã desta quinta-feira (15), da 83ª Reunião Geral da Frente Nacional
de Prefeitos, da qual faz parte da mesa diretora como secretário nacional. O
evento aconteceu em São Paulo e serviu para o planejamento da agenda que será
prioritária à organização em 2023, beneficiando os municípios brasileiros. Entre os principais temas discutidos estava a proposta para
instituição do Conselho da Federação, que tem como meta a retomada do diálogo
federativo. Este foi o tema central da Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes
Cidades entregue ao vice-presidente da República diplomado, Geraldo Alckmin. Também estava no foco de atenção a continuidade das
discussões sobre o financiamento federal da gratuidade do transporte público
para idosos e alternativas para pagamento do piso da enfermagem. Na ocasião, foi
aprovada a minuta de Nota Técnica em apoio à PEC 27/2022, que regulamenta a
complementação financeira da União aos entes subnacionais e às entidades
filantrópicas para o pagamento do piso entre 2023 e 2027. Outras pautas discutidas foram a implantação do 5G e a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais, a candidatura brasileira para sede da COP
30 em 2025 e a reforma tributária, dentro de uma perspectiva que beneficie os
municípios e, consequentemente, a população. A mesa de abertura do evento foi formada pelo presidente da
FNP, Edvaldo Nogueira (Aracajú-SE), e pelos prefeitos Cícero Lucena, Ulisses
Maia (Maringá-PA), Ricardo Nunes (São Paulo-SP), Sebastião Melo (Porto
Alegre-RS) e Edmilson Rodrigues (Belém-PA).
A FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida
exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Ela
reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes; somando
415 médias e grandes cidades. Nestes municípios, vivem 61% dos brasileiros e
neles se produz 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Arthur Araújo/Secom-JP, com foto: Divulgação/Secom-JP
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