25/02/2021
Você sabe quais são os direitos da pessoa com câncer?
O câncer é um dos principais problemas de saúde do mundo,
sendo considerado o principal responsável por mortes prematuras (aquelas que
ocorrem antes dos 70 anos). Um dos grandes problemas do câncer é que ele se
comporta de maneiras diferentes a depender de onde se localiza e da pessoa que
têm a doença. Por conta disso, muitos médicos dizem que o câncer não é uma
doença única, mas várias doenças em uma só. Toda essa singularidade também torna difícil encontrar a
cura para a doença. Alguns cientistas, inclusive, afirmam que o mais provável é
que a cura de um tipo de câncer algum dia seja encontrada, ao invés da cura
para todos os tipos de câncer. Pensando nas dificuldades que uma pessoa com câncer pode
ter, especialmente quando consideramos que o custo do tratamento é alto, a
legislação brasileira prevê uma série de direitos para quem tem câncer. O principal direito é o acesso gratuito ao tratamento em até
60 dias após o diagnóstico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa
que, mesmo que você não tenha condições de pagar pelo tratamento, você será
tratado gratuitamente. Dentre os tratamentos que o SUS cobre estão a
quimioterapia, a radioterapia e a cirurgia. Além desse direito, existem vários outros garantidos por
nossa constituição, sendo eles: - Auxílio-doença; - Aposentadoria por invalidez; - Isenção do IPI na compra de automóveis; - Isenção do imposto de renda na aposentadoria; - Saque do PIS e do FGTS.
Conteúdo produzido sob a responsabilidade do Escritório deAdvocacia Valença, Lopes e Vasconcelos – VLV Advogados
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