24/01/2023
MPF diz que situação dos Yanomami foi causada por omissão do governo Bolsonaro
BRASÍLIA, DF - Procuradores do Ministério Público Federal
(MPF) afirmaram nesta segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas
yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras
indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara
de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato
histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em
Roraima. De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão,
as providências tomadas pelo governo foram limitadas. “No entendimento do Ministério Público Federal a grave
situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre
outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas
terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do
número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20
mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão. A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de
saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região
como fatores que contribuíram para a situação. “O Ministério Público Federal destaca também o firme
compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em
todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo
e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras
Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o
fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à
Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. André
Richter/Aline Leal – Agência Brasil, com foto: Divulgação/Urihi Associação Yanomami
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