31/01/2023
Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre situação dos yanomami
BRASÍLIA, DF - O Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania divulgou nesta segunda-feira (30) relatório preliminar em que afirma
que o governo de Jair Bolsonaro ignorou recomendações de órgãos internacionais
sobre situação dos povos yanomami e não visitou as comunidades indígenas nos
últimos anos. O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública para que os fatos sejam investigados. De acordo com o relatório, em 2020, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou para ameaças de garimpeiros
ao território do povo Yanomami. O governo à época, conforme o documento, não
participou de audiência da comissão sobre violações de direitos humanos dos
yanomami e apresentou texto favorável à proposta de lei de legalização do
garimpo na região da terra indígena. Segundo o levantamento, entre 2019 e 2022, agentes públicos
viajaram por cinco vezes ao estado de Roraima, sem tratar de medidas contra
garimpo ilegal e garantia de alimentação aos povos indígenas. O documento aponta
ainda que não houve visita ao Território Yanomami nesse período, além “sugestão
de veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as
comunidades Yanomami durante a pandemia e a ausência de planejamento
assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas no Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.” “Já em 2021, o antigo MMFDH, diante de uma Ação Civil
Pública destinada ao fornecimento de alimentação adequada e saudável aos
pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional em comunidades
Yanomami, preferiu, novamente, terceirizar a responsabilidade a outros órgãos
do governo”, diz nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Outras omissões que teriam sido cometidas são: não
investigação da primeira morte de yanomami por Covid-19; suspensão da ordem de
policiamento ostensivo para Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção
aos Defensores de Direitos Humanos da pasta; e encerramento de processo
instaurado para denúncia da deputada Federal Joenia Wapichana sobre violações
de direitos humanos de crianças na comunidade Macuxi Yano. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos era comandado por Damares Alves. Por meio das
redes sociais na última semana, Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal,
negou qualquer omissão durante o governo anterior. Ela afirmou que a política
indigenista era executada pelas pastas da Educação, Saúde e Justiça e que ao
Ministério dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber
denúncias de violações dos diretos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades
responsáveis. Segundo Damares, seu ministério acompanhou a situação dos
indígenas in loco e distribuiu cestas básicas no auge da pandemia. MPF Também nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF)
instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado na crise
humanitária que atinge os yanomami que vivem em Roraima.
No novo inquérito, o MPF vai avaliar se ações e omissões de
gestores e políticos contribuíram para atual situação na Terra Indígena
Yanomami, a dimensão real da crise, as causas e impactos socioambientais e o
grau de envolvimento de cada agente público. Claudia Felczak/Agência Brasil, com foto: Mário Vilela/Funai
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