08/02/2023
Bombeiros fiscalizam trios e estrutura do Carnaval Tradição e Folia de Rua, em João Pessoa
JOÃO PESSOA, PB - Com a proximidade do Carnaval Tradição e
do Folia de Rua, o Corpo de
Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) planejou a “Operação Folia Segura” através
da qual desenvolverá ações específicas de análise dos projetos de eventos
temporários, vistorias técnicas e fiscalização das normas de segurança contra
incêndio e pânico nos eventos realizados durante o período festivo.
Desse modo, visando garantir a proteção contra incêndio,
explosão e o controle de pânico, o CBMPB orientou os órgãos públicos e
entidades privadas sobre o processo de regularização dos eventos, espetáculos
artísticos e expressões culturais que reúnem diversos foliões. Assim,
camarotes, palcos, trios elétricos e arquibancadas serão previamente
fiscalizados para receberem autorização de funcionamento (Certificado de
Aprovação do CBMPB).
Segundo a Diretoria de Atividades Técnicas, o cumprimento da
legislação é obrigatório - como requisito básico de segurança - para realização
das festividades. E dentre as irregularidades mais encontradas pelo Corpo de
Bombeiros Militar, estão: - Ausência de Projeto de Combate a Incêndio - Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da
montagem das instalações metálicas, aterramento, dos equipamentos de som e
iluminação, das instalações de baixa tensão; - Ausência de extintores; - Ausência de sinalização de emergência.
A Lei Estadual nº 9.625/2011 e a Norma Técnica nº 04/2013
dispõem sobre quais as medidas de segurança devem ser adotadas a depender da
complexidade do evento. Com a finalidade de proporcionar celeridade no processo
de regulamentação e autorização dos eventos, diariamente equipes de analistas e
vistoriadores estarão prontos para orientar os responsáveis e dar andamento nas
ações pertinentes para o cumprimento da legislação e das normas técnicas. Secom-PB, com foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
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