08/03/2023
8 de março: No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas
BRASÍLIA, DF - O boletim Elas vivem: dados que não se calam,
lançado nesta segunda-feira (06) pela Rede de Observatórios da Segurança,
registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles
feminicídios. São Paulo e Rio de Janeiro têm os números mais preocupantes,
concentrando quase 60% do total de casos. Essa foi a terceira edição da
pesquisa feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de
Janeiro, Maranhão e Piauí, os dois últimos monitorados pela primeira vez. Os dados são produzidos a partir de monitoramento diário do
que circula nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e
segurança. As informações coletadas alimentam um banco de dados que
posteriormente é revisado e consolidado pela rede. O estado de São Paulo registrou 898 casos de violência,
sendo um a cada 10 horas, enquanto o Rio de Janeiro teve uma alta de 45% de
casos, com uma mulher vítima de violência a cada 17 horas. Além disso, os casos
de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75 no Rio de
Janeiro. A Bahia mostrou aumento de 58% de casos de violência, com ao
menos um por dia, e lidera o feminicídio no Nordeste, com 91 ocorrências. O
Maranhão é o segundo da região em casos de agressões e tentativas de
feminicídio. Já Pernambuco lidera em violência contra a mulher e o Ceará deixou
de liderar nos números de transfeminicídio, mas teve alta nos casos de
violência sexual. O Piauí registrou 48 casos de feminicídio. A maior parte dos registros nos estados que fazem parte do
monitoramento tem como autor da violência companheiros e ex-companheiros das
vítimas. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio, tendo como
principais motivações brigas e términos de relacionamento. Políticas públicas O relatório destaca que, com os dados da Rede de
Observatórios da Segurança, os governos podem criar políticas públicas para
evitar violência e preservar vidas. Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora da Rede em
Pernambuco, Edna Jatobá, porta-voz da organização, vê como hipóteses para o
crescimento da violência contra a mulher no Rio de Janeiro, o aumento da
circulação e facilidade de aquisição de armas, o aprofundamento da crise
econômica e social pós-pandemia, que propiciaram o aumento da violência
doméstica. "O estado do RJ não tem conseguido dar proteção às
mulheres e suas famílias, ameaçadas de morte, e fazer uma investigação
exaustiva para a identificação dos autores e suas motivações acaba por
estimular novas ações violentas". Ela cita ainda a falta e o desmantelamento
das redes de acolhimento como causa da reiteração desta violência. "O crescimento se dá como um
todo, com casos de grande repercussão nacional, tais como o caso do estupro de
uma parturiente por parte de um anestesista e os casos de violência política, e
que, assim sendo, não há como determinar uma causa específica." Sobre a disseminação e o crescimento dos ataques às mulheres
por meio digital, Edna Jatobá afirma que "isso sempre impactou o aumento
da violência cotidiana contra as mulheres, pela liberdade de ideias retrógradas
contaminarem um maior número de pessoas". Destaca ainda que se faz
necessário o controle da disponibilidade de informação, principalmente quanto à
disseminação de preconceito e naturalização da violência contra a mulher, que
se tornaram os principais pilares para o crescimento dos ataques e da violência
a cada ano. "Queremos que a internet não seja uma terra sem lei,
principalmente com relação à proteção das mulheres, houveram muitas conquistas
relativas à importunação e à perseguição, mas que ainda existe muito trabalho a
ser feito e muita violência a ser coibida no meio digital." Com relação ao projeto de lei que tramita no Senado, que
prevê criminalizar a misoginia, igualando a postura ao racismo, à homofobia e à
transfobia, a pesquisadora diz que, além disso, "se faz necessário o
fortalecimento da lutas que já existem e que não são totalmente
aplicadas".
Edna Jatobá propõe o fortalecimento do sistema de justiça já
existente, atuando com ações de prevenção e proteção às mulheres vítimas de
violência. "Não me coloco contra a criação desta lei, mas o foco tem que
ser a vítima, que tem que ser protegida, e não somente a punição do agressor",
ressalta a pesquisadora. Francisco Eduardo Ferreira, Estagiário sob supervisão
de Akemi Nitahara/Edição: Maria Claudia – Agência Brasil
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