10/03/2023
Aumento da verba da merenda escolar que ficou congelada durante o governo Bolsonaro será de até 39%
BRASÍLIA, DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para
estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A
estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em
relação ao orçamento anterior. O reajuste, que não era corrigido há quase seis
anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira (10), no
Palácio do Planalto. A medida vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de
escolas públicas. “Desde 2017 as merendas escolares não tinham aumento. Hoje,
anunciamos um aumento de 39% da verba para ensino fundamental e médio e um
investimento direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de estudantes do
ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais. Segundo o governo, o valor destinado por aluno do ensino
fundamental e médio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao
Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação no período. Nessa faixa, está
concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24
milhões de estudantes. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da
educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso
de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção
será de 28%. Produção sustentável “Com esse reajuste, ganha também a produção sustentável, com
incentivos para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em
âmbito local, que vão garantir a comida de diversidade de nossas crianças e
adolescentes”, observou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Paulo Teixeira. Pelo PNAE, pelo menos 30% dos recursos devem ser
usados para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o PNAE foi um
dos programas que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome. Ele também anunciou a
liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuidade a obras
de reforma e construção de escolas e creches em municípios. Na semana que vem,
segundo ele, serão liberados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade. Pedro
Rafael Vilela/Marcelo Brandão, com foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
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