22/03/2023
Com orçamento de R$ 500 milhões, Lula relança Programa de Aquisição de Alimentos
RECIFE, PE - O governo federal relançou nesta quarta-feira
(22) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a
partir de Medida Provisória, irá focar em ampliar a produção proveniente de
povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. Em cerimônia no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar
a qualidade da alimentação do brasileiro e da renda de quem vive no campo.
“Esse povo tem que comer três vezes por dia, esse povo tem que trabalhar. A
gente não quer apenas comer três vezes por dia, quer se vestir bem, quer
estudar bem, quer ter carro, quer ter geladeira, quer viajar, tudo aquilo que a
gente é capaz de produzir. Se fomos nós que fizemos, nós temos direito de ter.
Por isso, temos que brigar, porque ninguém vai dar de graça para gente”,
afirmou para o público reunido em ginásio da capital pernambucana. O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura
Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o programa terá orçamento de R$ 500
milhões. Segundo ele, os órgãos federais serão orientados a comprar, pelo
menos, 30% dos alimentos de agricultores familiares. “Vamos avançar muito para
tirar o Brasil da fome”, disse. Já o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a prioridade do PAA
é destinar " dinheiro para produção de alimento” que irá para os
brasileiros que “passam fome”. Pelo programa, o governo federal compra produtos da
agricultura familiar, sem necessidade de licitação, e distribui para
instituições que atendem grupos em situação de vulnerabilidade social, restaurantes
populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios.
As compras são feitas pelos estados e municípios ou pela Companha Nacional de
Abastecimento (Conab) com recursos federais. O dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), Jaime Amorim, defendeu a retomada de estoques públicos de
alimentos no país, que podem ser uados, por exemplo, para conter a disparada de
preços. “Um país que não tem estoque de alimentos não tem soberania, vai sempre
depender das grandes corporações”, disse. Criado em 2003, o PAA fez parte da estratégia do Fome Zero,
que tinha como objetivo contribuir para reduzir a insegurança alimentar e
nutricional, por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da economia
local. Em 2021, o programa mudou de nome e passou a ser chamado de Programa
Alimenta Brasil. O que mudou no PAA Na nova versão do PAA houve aumento na cota individual que
os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de
R$ 12 mil para R$ 15 mil. A cota vale para as modalidades Doação Simultânea,
Formação de Estoques e Compra Direta. O acesso pode ser feito de forma direta
ou por meio de cooperativas e associações. A participação mínima de mulheres também foi ampliada, de
40% para 50%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social Outra novidade é a retomada a presença de representantes da
sociedade civil no Grupo Gestor do programa. Foi reinstalado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf) e a criação do Programa de Organização Produtiva e
Econômica de Mulheres Rurais. Desde 2003, o PAA desembolsou mais de R$ 8 bilhões na compra
de alimentos de 500 mil agricultores familiares. Em média, 15 mil entidades são
atendidas por ano. Outros anúncios No evento, o governo anunciou medidas em outras áreas, como
saúde, cidades e ciência e tecnologia. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que foi criada
a estratégia nacional para eliminação do câncer do colo do útero no país. O
projeto piloto será realizado em Pernambuco e ampliado, a partir do segundo
semestre, para todo o país. Haverá inclusão de teste molecular para detecção do
HPV, vírus sexualmente transmissível causador da doença, no Sistema Único de
Saúde (SUS). O teste é nacional e foi desenvolvido pela Fiocruz. Foram destinados recursos para obras de contenção de
encostas no Recife. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o governo
do estado firmaram parceria para monitoramento de chuvas no litoral nordestino,
bem como emissão de alertas de cheias e risco de desmoronamento na região
metropolitana da capital pernambucana. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e organismos das Nações Unidas irão desenvolver ações para adaptação
dos pequenos agricultores do Nordeste às mudanças climáticas. De acordo com a
diretora socioambiental do banco, Tereza Campelo, serão destinados R$ 1 bilhão
para 250 mil agricultores nordestinos. O projeto será encaminhado ao Senado. Um acordo entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e
universidades estaduais prevê a inclusão de pescado artesanal nas refeições
ofertadas pelos restaurantes universitários e cursos de capacitação dos
pescadores artesanais. Vaias O evento teve a participação da governadora de Pernambuco,
Raquel Lyra, e do prefeito do Recife, João Campos, que foram alvos de vaias do
público. Ao discursar, Raquel Lyra afirmou que as mais diversas
opiniões devem ser respeitadas e que irá trabalhar para o combate à fome no
estado em conjunto com o governo federal. “Vamos enfrentar a fome, não com
vaias, mas com muito trabalho”.
O presidente Lula manifestou-se sobre as vaias. “Quando
vocês estavam vaiando a governadora, vocês estavam me vaiando. Ela não está
aqui porque ela quer, porque foi convidada por nós. A governadora pode ser
nossa adversária política, mas é governadora do estado, foi eleita e vou
respeitá-la como govenadora do estado. Quando o dono da casa sou eu, podem me
vaiar a vontade, mas respeitem os meus convidados que vieram aqui”, disse. Carolina Pimentel/Claudia Felczak, com foto: Ricardo Stuckert – Agência Brasil
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