27/03/2023

Corrupção passiva: PF vai apurar se governo Bolsonaro ofereceu contrapartida a sauditas por joias



BRASÍLIA, DF - A Polícia Federal vai investigar se o governo brasileiro ofereceu algum tipo de contrapartida comercial à Arábia Saudita no caso das joias de R$ 16,5 milhões dadas como presente ao então presidente Jair Bolsonaro e à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em 2021. 

Se esse tipo de negociação for identificado, o caso pode ser enquadrado como corrupção passiva. 

Nessa apuração, a PF deve analisar negócios fechados durante o governo Bolsonaro com investidores sauditas e com o próprio governo do país árabe. Os investigadores vão verificar se há indícios de vantagens fora dos padrões de mercado. 

Um eventual benefício dado pelo governo brasileiro aos sauditas nesses contratos pode ser enquadrado como uma "retribuição" pelo presente encaminhado a Bolsonaro e à ex-primeira-dama. 

A investigação na PF foi aberta a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, e também vai checar também se houve alguma ilegalidade na entrada das joias no país. 

A apuração tratará das duas caixas que entraram no Brasil, trazidas por uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O pacote com joias para Michelle foi apreendido. O outro, que seria destinado ao próprio Jair Bolsonaro, chegou às mãos do governo. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6) que ninguém ganha presente no valor de R$ 16,5 milhões – valor atribuído às joias da marca Chopard enviadas a Michelle Bolsonaro e retidas pela Receita Federal (órgão, hoje, subordinado a Haddad). 

A PF suspeita que a intenção do ex-presidente era de ficar com as joias, e não repassar ao acervo público, como ele e sua equipe têm divulgado. 

O motivo para essa suspeita é bem evidente: Bolsonaro insistiu em retirar as joias dos cofres da Receita na véspera de viajar para os Estados Unidos. O ex-presidente deixou o Brasil antes da posse do presidente Lula, não participou da transferência do cargo e não voltou ao país desde então. 

Segundo investigadores, se as joias iriam para o acervo, não faria sentido a tentativa de liberar os presentes ao fim do mandato. Tentativa essa, aliás, que envolveu o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o então secretário da Receita Julio Cesar Vieira Gomes.

Blog do Valdo Cruz/g1, com foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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