10/04/2023
Lula anuncia novo plano de desenvolvimento com seis eixos, nos moldes do antigo PAC
BRASÍLIA, DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em
infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura
social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para
todos e transição energética. Lula fez nesta segunda-feira (10) reunião ministerial para
marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Nesta terça-feira (11), o
presidente viaja para a China. “Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E
esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o
papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em
infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o
PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os
ainda mais eficientes.” Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas
listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros
investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado
até o início de maio. Para Lula, os investimentos públicos e privados e o
financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com
inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar
o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de
microcrédito para empreendedores individuais. “Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são
públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que
percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos
particulares”, defendeu. Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para
investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro
Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro
guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos,
isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos. Eixos No eixo da transição energético, o governo deve lançar
editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas
linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação
desses parques de energia limpa”. “E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma
potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras
financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo,
retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca
achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia,
historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A
descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse. Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar
internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais,
como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais
humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”,
disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções
para o acesso da população à saúde especializada. No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias,
hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o
custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento
de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além
disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram
desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou. No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do
projeto de integração do Rio São Francisco. Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria
das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e
outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que
morar em palafita”, lamentou. Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres
causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco
do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em
investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e
esgoto até 2033. Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para
população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à
classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais
pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou. Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais,
escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas
cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou. Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo
no país. “Não vamos admitir”, disse ele. Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda
de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão
de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de
dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia,
políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e
fortalecimento da democracia. Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas
públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também
preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de
especialistas. Marco fiscal e juros Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo
arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o
pobre de volta no Orçamento”. “Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que
corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e
injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais
dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a
proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na
aprovação. O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos
da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que
estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários
que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse. Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros
básicos da economia), em 13,25% ao ano. Participação social Na abertura da reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin
destacou a reação rápida do governo após os atos de vandalismo do dia 8 de
janeiro em Brasília. “O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e
ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo
fortaleceu o sistema democrático”, disse. No dia seguinte, os chefes dos Três Poderes e diversos
governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo
Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em ato simbólico pela
defesa da democracia. Alckmin contou ainda que, em maio, o governo deve instalar o
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Muito
atuante nos governos de Lula, o colegiado tinha a participação de diversos
empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas. “A democracia significa participação, e a gente observa em
todos os ministérios uma enorme participação”, disse. “Governo que ouve mais
erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil
organizada”. A previsão é que, ainda neste semestre, o Ministério do
Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência comecem os debates
do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é
dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente
no processo de planejamento das ações para os próximos anos. O vice-presidente falou ainda sobre as diversas das ações do
governo nestes primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os
valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos
e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos
e para gestantes.
“Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco,
nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, destacou Alckmin. Andreia Verdélio/Juliana
Andrade – Agência Brasil, com foto: Ricardo Stuckert/PR
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