12/04/2023
Paraíba tem aumento significativo de concessões de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica
JOÃO PESSOA, PB - As ações integradas de conscientização no
combate e enfrentamento à violência contra a mulher realizadas pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar, têm surtido efeitos positivos. Os resultados
refletem dados divulgados pela Gerência de Estatísticas do Tribunal, que
demonstram o crescente número, dentro de quatro anos, de Medidas Protetivas
concedidas. Segundo o levantamento, em 2020 foram 4.708 casos
concedidos, 2021 o quantitativo aumentou para 5.821, no ano seguinte 7.159 e,
até o início de abril deste ano, foram registrados 1.751 concessões de Medidas
Protetivas. Além disso, por meio de parceria o Poder Judiciário estadual
possibilitou que instalação, no mês de março, do “Maria da Penha Virtual”, um
web app, que se comporta como um aplicativo, podendo ser acessado de qualquer
dispositivo eletrônico, por meio de um link, não precisa ser baixado, não ocupa
espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima de violência
doméstica. Conforme informações da Coordenadoria da Mulher do Tribunal
de Justiça, em apenas um mês de funcionamento, o aplicativo “Maria da Penha
Virtual” já registrou mais de 3.200 pedidos de Medida Protetiva, envolvendo a
Paraíba e o Rio de Janeiro, estados onde o projeto está funcionando de forma
experimental. Para a coordenadora da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão o crescente quantitativo
nas concessões de medidas protetivas, se por um lado é preocupante, porque
denúncia o aumento dos casos de violência doméstica, por outro, é gratificante,
na medida em que demonstra que as vítimas de violência doméstica estão
denunciando os agressores. A magistrada lembrou, ainda, que a violência contra a mulher
data dos primórdios da humanidade, realçando a importância da vigência da Lei
Maria da Penha, no Brasil possibilitou o aumento de denúncias de casos de
violência, consequentemente, a solicitação de proteção por parte das vítimas.
“O aplicativo Maria da Penha Virtual veio incrementar as
ferramentas de proteção das vítimas, facilitando à Justiça. Na Paraíba passou a
funcionar como projeto-piloto em Santa Rita, Sousa e Campina Grande”, salientou
a magistrada. Lila Santos/Gecom-TJPB, com foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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