15/05/2023
Cícero Lucena integra comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos e discute transporte público com ministros
BRASÍLIA DF - A luta dos prefeitos das grandes cidades
brasileiras para melhoria do transporte público urbano continua. Nesta
segunda-feira (15), uma comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que
incluiu o prefeito Cícero Lucena, esteve em Brasília para discutir o tema com
os ministros das Cidades, Jader Filho, e das Relações Institucionais, Alexandre
Padilha. O último encontro contou ainda com a presença do secretário especial
de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, André Ceciliano. De acordo com Cícero, que é primeiro-secretário da FNP, é
preciso agir com eficiência para evitar um colapso do sistema de transporte
coletivo, que faria o país inteiro parar. “Devemos agir com urgência, ainda
neste ano. Temos que tratar com celeridade, corrigindo o que eventualmente foi
feito de errado no passado e projetando um futuro moderno e sustentável”,
afirmou. A pauta das reuniões foi a gratuidade do idoso no transporte
público urbano, o financiamento do passe livre/meia tarifa para estudantes e os
investimentos em infraestrutura dos municípios com a desoneração da folha de
pagamentos. Com Jader Filho, ficou definida a instituição de um Grupo de
Trabalho com integrantes do Ministério das Cidades e da FNP para pactuar uma
proposta de financiamento do transporte. Jader Filho destacou a importância do diálogo com os
prefeitos, que, segundo ele, estão na ponta do problema. “Temos que ver de que
maneira nós podemos de fato contribuir para o assunto, pois existem formas de
financiamento do transporte público, mas o que buscamos é que esses recursos
cheguem, de fato, onde tem que chegar”, frisou o ministro, que sugeriu à FNP
desenhar uma proposta a “quatro mãos” para tentar chegar a uma solução
definitiva para o tema. O ministro Alexandre Padilha afirmou que vai estar com o
ministro Jader Filho para debater as questões do transporte. “Amanhã, 16, o
Jader vem aqui tratar do Minha Casa, Minha Vida e vou falar com ele para
instalarmos logo uma comissão”, disse. Sobre o Conselho da Federação, outro
pleito reforçado pelos prefeitos, Padilha afirmou que “O André Ceciliano
(secretário especial de Assuntos Federativos da SRI) está só ajustando com a Casa
Civil os temas para iniciarmos o mais rápido possível”, afirmou. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside a FNP,
ressaltou que os municípios estão diante de um grande desafio. Sobre a questão
do passe livre ou meia passagem para estudantes, o presidente da FNP sugeriu
que o Governo Federal encontre mecanismos para que o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa financiar a totalidade dessas
passagens para estudantes, desonerando, em parte, a folha fiscal do transporte,
que é paga pelos municípios. “A FNP defende a inclusão como despesas de Manutenção do
Desenvolvimento do Ensino (MDE) das despesas relativas ao transporte dos
estudantes realizado nos sistemas públicos de transporte coletivo dos alunos da
rede pública dos ensinos infantil, fundamental, médio e superior”, afirmou
Edvaldo Nogueira.
O secretário de Ação Governamental de João Pessoa, Diego
Tavares, acompanhou o prefeito Cícero Lucena nas reuniões em Brasília. Arthur Araújo/Cristina
Cavalcante, com fotos: Divulgação – Secom-JP
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