21/05/2023
CPMI dos atos antidemocráticos será instalada na quinta e Congresso terá 4 CPIs funcionando
BRASÍLIA, DF - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada
na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os
ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal
Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A
comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e
senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros. No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no
momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o
relator da comissão. Parlamentares Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT,
PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar
(PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho
(PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram
indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo
bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e
Damares Alves (Republicanos-DF). Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB,
Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia
(União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e
um cargo ainda está vago. Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os
deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio
Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago. O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado
Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados
Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali
(PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP). O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos,
União) tem seis vagas, mas ainda não fez
indicações. STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou
maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos
antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias
está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros
depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial. Até o momento, apenas
os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm votado contra. Para eles, as
denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas
presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em
Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos
para a primeira instância da Justiça Federal. Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas
acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do
Exército, onde pedia intervenção militar diante do resultado das eleições, no
dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros
crimes como associação criminosa. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou
1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram
diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento,
ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas. Comissões Com a instalação desse colegiado, o Congresso Nacional terá
quatro CPIs em funcionamento. As outras três instaladas são exclusivas da
Câmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra),
a das apostas esportivas e a das Americanas. As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual
número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. As comissões
têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem
convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da
maioria dos integrantes. MST No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares
afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus
financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos como
PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. Partidos de esquerda estão
representados pelas deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ). A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel
Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Americanas Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências
fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara
Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do
grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global.
Elas são responsáveis por marcas como Lojas Americanas, Americanas.com,
Submarino, Shoptime e Hortifruti, entre outras. A comissão será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro
(Republicanos-SE). Para relator, foi escolhido o deputado Carlos Chiodini
(MDB-SC). Futebol Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO)
revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do
Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Além disso, partidas de campeonatos
estaduais também estão sob investigação. De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre
R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e
vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a
apostadores. As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança
Institucional e Inteligência (CSI) do estado.
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da
comissão. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e
Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro
vice-presidentes. O requerimento de criação da CPI é de autoria do deputado
Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da comissão. Heloísa Cristaldo/Kleber
Sampaio – Agência Brasil, com foto: Kléber Medeiros/Agência Senado
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