09/03/2021
Auxílio emergencial vai variar de R$ 175 a R$ 375 e maior parte vai receber R$ 250
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou
nesta segunda-feira, 8, que os valores da nova rodada de auxílio emergencial
irão de R$ 175 a R$ 375, sendo, em média, R$ 250. A informação foi antecipada
pelo Estadão/Broadcast. “[R$ 250] é o valor médio. Se for uma família monoparental
dirigida por mulher é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for o
casal, são R$ 250. Isso é com o Ministério da Cidadania, só fornecemos
parâmetros básicos, mas amplitude é com a Cidadania”, afirmou o ministro, após
reunião no Palácio do Planalto. A PEC emergencial, que autoriza a retomada do auxílio emergencial,
foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela
Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira, 10, se
houver acordo. O governo ainda pretende restringir o pagamento do auxílio a
uma pessoa por família, ao contrário da rodada de 2020, quando até dois
integrantes da mesma família podiam ser contemplados. Uma medida provisória (MP) está sendo preparada para
publicação logo após a aprovação da PEC emergencial pelo Congresso Nacional. A
mudança constitucional é colocada como precondição pela equipe econômica para
poder destravar a nova rodada do benefício. A PEC livra o auxílio de amarras
fiscais e autoriza a abertura de um crédito extraordinário para bancar o custo
extra com o programa, sem esbarrar no teto de gastos, a regra que limita o
avanço das despesas à inflação. Brasileiros que eram elegíveis ao auxílio em dezembro de
2020 estão no público-alvo da nova rodada, a não ser que tenham conseguido
emprego formal ou estejam recebendo outro tipo de benefício previdenciário,
assistencial ou trabalhista. Como mostrou o Estadão, o governo não prevê
reabrir o cadastro para pagar o benefício para quem não recebeu em 2020. O texto da PEC emergencial, aprovado pela Câmara dos
Deputados, fixou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões,
para custeio do novo auxílio. Essa trava não é uma estimativa de quanto custará
o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após
parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar
o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.
"Se na frente for exigido mais, temos protocolo para
isso", afirmou Guedes. Nesse caso, porém, o governo teria que decretar um
novo estado de calamidade com a adoção automática de medidas de contenção de
gastos, como o congelamento dos salários dos servidores públicos. Estadão
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