10/03/2021
Novo decreto traz medidas ainda mais rígidas para funcionamento de setores na Paraíba. Veja detalhes
JOÃO PESSOA - A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão
das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e
alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção
civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de
março nos municípios com bandeiras laranja e amarela na Paraíba, conforme
disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário
Oficial do Estado (DOE). As ações têm o objetivo de evitar aglomerações de
pessoas e conter a disseminação do coronavírus no estado. Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e
funcionar, após esse horário, apenas com
delivery e takeaway até às 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que
compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles só poderão funcionar exclusivamente por
delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente. As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também
seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação,
gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social
e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias. Comércio e construção civil - Os estabelecimentos do setor
de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, podendo promover
divisões de horário para permitir que os seus colaboradores possam começar e
encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. No sábado e domingo
ficarão fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros
comerciais que funcionarão durante a semana das 10h às 21h. Já a construção civil terá seu expediente iniciado às 6h30 e
encerrado às 16h30 durante a semana. Salões de beleza poderão atender das 9h às
17h e academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até às 21h. Repartições públicas - As atividades presenciais nos órgãos
e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período
de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa
Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda,
Secretaria de Comunicação, Cagepa e Fundac. Escolas - O novo decreto mantém a suspensão do retorno das
aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado,
devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos
superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar
aulas em sistema híbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos
pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades
educacionais. Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a
utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os
bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos,
nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive
ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e
aos condutores e operadores de veículos
a exigência do item. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os
órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os
Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela
fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento
sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no
fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a
catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil. A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB)
divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos
estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4
municípios da Paraíba têm bandeira amarela.
De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde
(SES) dessa terça-feira (9), a Paraíba contabiliza 231.406 casos confirmados da
Covid-19 e 4.747 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%. Secom-PB
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