BELO HORIZONTE, MG - Em visita à Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em Belo Horizonte desde a manhã desta sexta-feira (6/10), criticou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal. 

Segundo ele, o entendimento da Corte pode aumentar o território demarcado como terra indígena, 'sufocando' o agronegócio. “O mais grave de todos é a questão do marco temporal. A gente pode dobrar quantidades destinadas a terras indígenas aqui no Brasil. Isso vai sufocar o agronegócio”, afirmou o presidente em entrevista concedida logo após a visita à Emater, onde participou da inauguração do Museu Mineiro de Extensão Rural Alysson Paulinelli. 

Mais cedo, o presidente da Academia Latino-Americana do Agronegócio, Manoel Mário Souza Barros, criticou que ele chamou de "falta de isonomia" entre os Poderes, também se referindo à decisão do STF. 

“Estamos agora com o marco temporal, que é um desafio no Senado da República, já dizia o presidente Rodrigo Pacheco (PSD). Já sabemos que ele vai ser vetado pelo presidente da República, só que o Senado tem o dever de declinar isso, pois nós não vamos aceitar, o agro não vai aceitar essas injunções”, disse. 

Após a decisão do STF sobre o marco temporal, o Senado aprovou projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras na contramão da decisão da Corte. 

O texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas, rechaçada pelo STF.

EM, com foto: Alan Santos/PR