JOÃO PESSOA, PB - Um programa de integridade promove o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados ao cidadão. Para tanto, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), entregou o plano de integridade para as secretarias municipais de João Pessoa que participam da implementação do Farol – Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município. O evento aconteceu no auditório do Hotel Verde Green, com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e do prefeito Cícero Lucena. 

“Eu estou muito feliz, porque temos a verdadeira dimensão da responsabilidade pública e o quanto é importante a boa aplicação do recurso público para cada vez mais trazer benefícios para a população. E o apoio, a ideia do ministro Nardes, que fez há mais de dez anos e que João Pessoa buscou a sua experiência e o seu compromisso, que teve o apoio também de treinamento, de qualificação e de acompanhamento, para que a gente pudesse implantar”, disse o prefeito.  

Na sua fala, Cícero Lucena também destacou os prêmios nacionais e internacionais que a Prefeitura de João Pessoa conquistou nos últimos anos em virtude do trabalho de transparência e da política de governança desenvolvidos.  

“Hoje somos reconhecidos com prêmios nacionais e internacionais, que nos deixa muito felizes e nos colocando também à disposição para compartilhar esse aprendizado com outras prefeituras para que, juntos, a gente possa ter a certeza de que o recurso público está sendo respeitado com transparência, compliance, também com práticas anticorrupção. Sem dúvida nenhuma, quem ganha com isso é a população, porque os recursos serão bem aplicados e de forma transparente”, concluiu o prefeito, que também participou do lançamento da Cartilha de Governança Climática, por parte do TCU.

Boa governança 

O ministro do TCU Augusto Nardes destacou que a integridade é um braço da boa governança como base fundamental da ética política. “Eu considero a integridade um braço da governança. Significa que quando se implanta a governança, que é o caso de João Pessoa, que o prefeito Cícero Lucena e toda sua equipe responsável resolveram optar por uma boa governança, é a base fundamental da busca pela ética. É fazer com que as coisas aconteçam de forma transparente. Portanto, são regras de governança que estão sendo implementadas com uma grande perspectiva, buscando uma consolidação da credibilidade, da confiança, que a população passará a ter com essas regras de integridade”, frisou.  

O ministro destacou ainda que “quando você tem integridade, você passa para quem investe e para quem vive na cidade a segurança de que estão sendo feitos os investimentos, as obras e todo resultado será mostrado à sociedade como um benefício coletivo. A integridade viabiliza, além da confiabilidade, a perspectiva de uma boa gestão pública de resultados positivos. Por isso, o trabalho da Rede Governança Brasil com a Prefeitura de João Pessoa, que tem um prefeito que tomou essa iniciativa, junto com sua equipe da SEIG, com essa visão macro de governabilidade”. 

O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção do Município, Kleber Marques, frisou que o evento é ímpar para João Pessoa por se tratar de mais um passo dado no caminho em busca da integridade plena. “Através de um programa de integridade efetivo, que João Pessoa vem construindo na gestão do prefeito Cícero Lucena, os secretários terão como elaborar melhor seu planejamento estratégico, pensando sempre na área de prevenção e mitigação dos riscos que foram apontados nos trabalhos desenvolvidos pela SEIG, junto com estas secretarias. Daí a importância desse evento. Pela primeira vez na história de João Pessoa, as secretarias municipais têm a oportunidade de trabalhar a gestão de risco para eficiência e efetividade das políticas públicas”, pontuou.  

Sobre a importância de ter um programa de integridade, Kleber Marques destacou que “o mais elementar sobre o funcionamento de um programa de compliance é compreender que sua adoção não garante que não ocorram violações. Mas que isso. Se o programa funcionar de maneira eficiente, simplesmente, nenhum feito será percebido. Afinal, o que se pretende atingir é a manutenção de um ambiente organizacional probo. Dessa forma, as atividades de rotina de cada secretaria podem seguir seu curso natural com eficiência e efetividade. Por outro lado, caso ocorram desconformidades, a existência de um programa efetivo fará com que a secretaria detecte e resolva de forma rápida aquela desconformidade, garantindo a boa governança”, explicou.  

Informações 

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Carolina Queiroz/Max Oliveira/Cristina Cavalcante – Secom-JP