VITÓRIA, ES - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, na sexta-feira (10/11), os parlamentares da oposição - aliados do ex-chefe do Executivo - que votaram a favor da Reforma Tributária, aprovada no Senado na última quarta-feira (8/11). Na sexta (10/11), Jair Bolsonaro foi homenageado na Assembleia Legislativa de Espírito Santo (ALES), com o título de cidadão espírito-santense e com a Ordem do Mérito Domingos Martins, a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa. 

No evento, Jair Bolsonaro teceu críticas aos senadores que se posicionaram favoráveis à reforma e criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Sivla (PT). De acordo com o ex-presidente, a reforma é "injusta" e ampliará a "pobreza" no país. 

“O que podemos esperar de uma árvore podre, que é esse partido vermelho [PT]? O que se pode esperar de um parlamentar que se elege de verde e amarelo e vota com os vermelhos?”, disse Bolsonaro. Nomes como Ciro Nogueira (PP-PI), aliado próximo de Jair Bolsonaro e ex-ministro do seu governo, Nelsinho Trad (PSD-MS) e Eduardo Gomes (PL-TO) votaram a favor do projeto. 

“No nosso meio aparecem alguns traíras, mas esses ficam para trás. Somos imperfeitos. Mas não podemos admitir pessoas que têm imunidade para votar o que bem entender”, disparou. 

Reforma Tributária 

O Senado aprovou, na última quarta-feira (8/11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, da Reforma Tributária. Como houve alteração no texto aprovado na Câmara em julho, a PEC agora volta para análise dos deputados federais. Foram 53 votos a favor e 24 contrários no primeiro e segundo turnos no plenário do Senado. Era necessário o apoio de no mínimo 49 senadores em cada etapa para garantir a aprovação. 

A reforma simplifica tributos federais, estaduais e municipais e permite tratamentos diferenciados, setores com alíquotas reduzidas como serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários. O texto substitui cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também garante isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.

EM, com foto: Fernando Frazão/Agência Brasil