Alguns termos do Direito são incomuns, o que dificulta o entendimento por pessoas leigas. Quando isso ocorre, o acesso à Justiça pode se tornar mais difícil. Por isso, pensando nisso, viemos esclarecer um desses termos: a jurisprudência. Você sabe o que ela significa?

Então, antes de explicar o que é a jurisprudência, precisamos que você imagine a seguinte situação: você precisa viajar a trabalho, mas o seu voo é cancelado. Por conta disso, você perde seu compromisso e a empresa não lhe oferece solução. Assim, você entra na Justiça para reaver seus direitos como consumidor. A decisão do juiz é favorável a você e tudo se resolve da melhor forma possível.

No entanto, uma outra pessoa tem esse mesmo problema que você e a decisão judicial é diferente.

Quando isso ocorre, significa que os juízes possuem interpretações diferentes acerca da lei. Assim, isso resulta em diversas decisões destoantes sobre o mesmo tema, o que pode causar, além de confusão, uma certa insegurança jurídica. Por isso, existe a jurisprudência, que é um conjunto de encaminhamentos acerca de um tema.

Assim, mesmo que os juízes possuam discordâncias sobre uma situação, o tribunal, normalmente, possui um entendimento comum.

Além disso, normalmente, a jurisprudência reúne diversas decisões, aplicações e interpretações da lei, mas ela também pode ocorrer através de uma decisão isolada ou no formato de súmulas e orientações.

Então, agora que você já sabe o que é a jurisprudência e como ela ocorre, é importante que, caso enfrente algum processo judicial, pergunte ao seu advogado se já existe alguma jurisprudência que lhe favoreça!

Conteúdo produzido sob a responsabilidade do Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos – VLV Advogados