19/03/2021
Emedebistas debatem representação e direitos da mulher em live com Nilda Gondim e Jéssica Sales
JOÃO PESSOA - Integrantes do MDB Mulher de vários Estados
brasileiros se reuniram para debater os direitos e a representação feminina em
live comandada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), pela deputada federal
Jéssica Sales (MDB-AC) e pela presidente nacional do segmento feminino
emedebista, Fátima Pelaes (MDB-AP). Abrindo a reunião remota, Nilda Gondim fez
um relato de sua experiência política na defesa dos interesses da mulher e
lamentou os altos índices de violência doméstica ainda persistente no País, com
destaque para os crimes de feminicídio, que é aquele praticado contra a mulher
simplesmente por sua condição de mulher. A senadora do MDB paraibano disse ser inadmissível que, após
tantas lutas e tantas conquistas obtidas pelo segmento feminino, com ênfase
para a Lei nº 11.640, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e para Lei
Federal nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº
2.848/1940) para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime
de homicídio, incluindo a conduta no rol dos crimes hediondos, a mulher ainda
tenha que conviver com a constante ameaça de violação à sua integridade física
e psicológica devido à falta de punições mais severas contra os agressores. Nilda Gondim disse entender que o fortalecimento da defesa
dos interesses e direitos da mulher, assim como a ampliação das conquistas do
segmento feminino, dependem da participação cada vez mais ativa e efetiva da
mulher nas instâncias de poder, a começar pelas Casas Legislativas dos municípios,
dos Estados e do País. “Apesar das inúmeras campanhas de esclarecimentos e dos
dispositivos da Legislação Eleitoral brasileira que estimulam e garantem
percentual mínimo de 30% das vagas e aporte financeiro e de publicidade para as
candidaturas femininas, a presença da mulher ainda é muito tímida. No Senado,
por exemplo, somos apenas doze senadores num universo de 81 parlamentares, Já
na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, somente 77 são mulheres”,
ressaltou. No conjunto das explanações das líderes emedebistas
destacaram-se discussões sobre os meios para conter a violência doméstica e
familiar, incluindo propostas de incentivo à abordagem do tema nas escolas,
para que as crianças sejam multiplicadoras (junto às suas famílias) da luta em
defesa da mulher; aumento do aparato estatal e legal de defesa da mulher;
conscientização, esclarecimentos e estímulo às candidaturas femininas, e
pandemia ocasionada pelo coronavírus, com destaque para a necessidade de maior
cobranças por mais responsabilidade e empenho do governo federal na assistência
às vítimas da Covid-19 e na disponibilização de vacinas para garantir maior
segurança e tranquilidade à população.
Também foi amplamente debatida a importância da instituição
de políticas públicas voltadas, não somente para cuidar do enfrentamento à
pandemia, mas também para garantir à sociedade o suporte necessário ao
enfrentamento das dificuldades previstas para o chamado “pós-pandemia” em todos
os setores da atividade humana, notadamente nos campos social e econômico. No
momento, segundo ressaltou a senadora Nilda Gondim, é importante que as pessoas
continuem se protegendo e seguindo os protocolos de segurança contra a
Covid-19. “É importante que todos façam sua parte e se esforcem para estar
vivos no ‘pós-pandemia’, que ainda não sabemos quando virá”, enfatizou –
Assessoria.
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