CAMPINA GRANDE, PB - O presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), Lamartine Alves, participou na manhã desta segunda-feira (01) de entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande e fez um abalanço positivo do seu primeiro mês à frente do sindicato. Na entrevista ele detalhou conquistas e traçou metas para os próximos meses de 2024. 

Para Lamartine, sua gestão vem dando continuidade aos bons frutos da gestão anterior. Ele aproveitou a oportunidade para destacar boas notícias para a categoria e para a geração de empregos na cidade. “Não podemos dizer que estamos num tempo de gloria, mas estamos avançando, pois neste ano a Caixa Econômica nos dá uma perspectiva muito boa, pois vai ter aí um aumento de orçamento de quase 30% em comparação ao ano passado. A expectativa é muito boa!”, disse o presidente Lamartine. 

Conquistas 

Ao comentar os benefícios que o sindicato vem conquistando junto ao poder público municipal em favor da cidade, Lamartine aponta: “Para você ter uma ideia, um cidadão que tenha uma área na zona rural e pagava seu Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR em torno de R$ 500, mas desejava transformar esse espaço num loteamento para área urbana, ele pagaria, no ato da mudança, um IPTU de R$ 30 mil ou R$ 40 mil, o que tornava meio prejudicial, pois você não tinha infraestrutura nenhuma e já pagava altos valores em impostos. Então, numa reunião promovida pela Prefeitura com o Sinduscon-PB e outros atores envolvidos neste processo, foi mostrado à PMCG que isso era inviável. Portanto, ficou determinado que, a partir de agora, quando uma área rural for transformada num loteamento, vamos ter cinco anos para pagar o IPTU, sobre esse espaço, da seguinte forma: nos dois primeiros anos, quando você inicia toda a infraestrutura, de pavimentação drenagem, etc, de um valor total de IPTU de R$ 10 mil, você pagará somente R$ 1,5 mil a cada ano; e nos três seguintes, os R$ 7 mil restantes”, disse Lamartine, ao destacar que esse projeto do Executivo será encaminhado a análise da Câmara Municipal, pois será transformado numa Lei Complementar.

Além disso, Lamartine Alves pontuou que, na reunião com o Executivo Municipal, foi salientado que, atualmente, no Sistema Financeiro de Habitação, onde se emprega o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no valor de 2% na entrada e de 0,5% do valor financiado que você solicita via Caixa Econômica Federal, vai passar, com o projeto, até R$ 500 mil para qualquer pessoa, apenas de 0,5% do valor do bem. “É uma redução muito boa para as pessoas”, disse Lamartine, lembrando que, em valores financiados acima dos R$ 500 mil, a taxa cobrada será de 1%. “Vamos, assim, beneficiar a todos”, afirmou. 

Por fim ao falar sobre os programas habitacionais de baixa renda do Governo Federal, como o’ Minha Casa, Minha Vida’, Lamartine lembra que existe em Campina Grande a Lei 5.000/2011, que estabelece que até seis salários mínimos você é isento de pagar impostos, acima desse valor até dez salários mínimos você paga 0,5%. Em contraponto, ele salienta que, no ano de 2023, foi sancionada a Lei 14.620, de 2023, que teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, permitindo aos estados e municípios fazerem suas próprias renúncias fiscais. “Se o prefeito entender que está Lei federal torna inútil a Lei Municipal e a Câmara a revogar, que a gestão adote até três salários mínimos para a isenção do ITBI. Caso não seja, permaneça os valores atuais, pois nos financiamentos até três salários mínimos você tem subsídios e passando de três salários mínimos, você não tem subsídios, mas tem taxas menores. Portanto, a população se beneficiaria da mesma forma. O que é importante salientar é que, até três salários mínimos, você teria o subsidio e o imposto zero”, disse Lamartine, ao acreditar que os vereadores de Campina apoiarão esses pontos, pois beneficiam toda a população. 

Centro de Convenções de Campina Grande 

Recentemente, Lamartine Alves participou de uma visita técnica promovida pelo governador em exercício, Lucas Ribeiro (PP), às obras do Centro de Convenções de Campina Grande. Segundo ele, o equipamento vai criar novas oportunidades de desenvolvimento, não só para a cidade, mas também para toda a região próxima, gerando mais empregos e renda, e trazendo mais investidores para a Rainha da Borborema e região. A obra está orçada em R$ 100 milhões, divididos entre recursos do estado e emendas parlamentares, numa área construída de 15 mil metros. 

Escute a entrevista completa, CLIQUE AQUI. 

Assessoria