CAMPINA GRANDE, PB - Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-Presidente do Senado Federal chamou a atenção para a quantidade de feminicídios no país, em especial na Paraíba, que registrou um crescimento no número de casos de 34,6%, entre 2022 e 2023. Segundo o parlamentar, apesar de todos os avanços e mudanças legislativas ao longo dos anos, a violência doméstica e o feminicídio continuam a ser uma ameaça para todas as brasileiras. 

Veneziano também elencou conquistas do seu mandato em favor das mulheres, como a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a unidade do Hospital de Amor, ambas em Campina Grande. 

Segundo Veneziano, é urgente ampliar a rede de proteção às mulheres, investindo em delegacias especializadas, centros de atendimento integral, casas-abrigo e programas de suporte psicológico-jurídico. O senador lembra que, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sancionado em 2023 o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia das delegacias da mulher em todo o país, incluindo domingos e feriados, o Governo da Paraíba dispõe de apenas 14 delegacias da mulher e apenas uma destas funciona em regime de 24h por dia. 

“Pelo menos cinco mulheres já foram vítimas de feminicídio este ano na Paraíba, conforme o Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação. É fundamental um trabalho em conjunto, para que as mulheres tenham um refúgio seguro para escapar da violência e ajuda para resgatar sua dignidade”, disse Veneziano. Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023, por sua condição de gênero. Avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador no Nordeste, apresentando o pior cenário. 

Ações no Senado 

No Senado, Veneziano vem apresentando diversos projetos e outras iniciativas para auxiliar no combate à violência contra as mulheres. Recente relatório de Veneziano, favorável ao Projeto de Lei (PL 4.194/2019), autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O texto também permite a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas. 

CMB em Campina 

Veneziano também anunciou da construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Campina Grande. A obra é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Campina Grande e o Ministério da Justiça e será possível graças a emendas parlamentares de Veneziano e da ex-Senadora Nilda Gondim. 

Hospital de Amor em Campina 

Uma das bandeiras do mandato de Veneziano Vital para Campina é a conquista de uma unidade do Hospital de Amor para a cidade, que funcionará, incialmente, até o prédio definitivo ficar pronto, em uma das alas do Novo Hospital Materno Infantil, numa área de 465 m². 

Assessoria, com foto: Roqu de Sá/Agência Senado