02/04/2021
Governo atendeu Veneziano e incluiu autistas em grupo prioritário para vacinação da Covid-19
BRASÍLIA, DF - Nesta sexta-feira (02), Dia Mundial de
Conscientização do Autismo, o Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano
Vital do Rêgo (MDB-PB) lembrou que a data tem grande relevância em todo o
mundo, para que temas ligados à convivência de pessoas com o TEA – Transtorno
do Espectro Autista em sociedade sejam sempre prioritários. Ele disse que, por conta da pandemia da Covid-19, não haverá
grandes mobilizações, como ocorriam até o ano de 2019. Porém, segundo ele, independente
de eventos com presença física das pessoas, “a mobilização maior está dentro de
cada um de nós, na medida em que nos esforçamos para que a causa autista esteja
sempre na ordem o dia”. Veneziano lembrou que uma das importantes decisões tomadas
nesta pandemia em favor dos autistas foi incluí-los entre os grupos prioritários
para a vacinação contra a Covid-19. A inclusão foi confirmada no último dia 15
de fevereiro pelo Ministério da Saúde, após solicitação feita por Veneziano no dia
16 de dezembro do ano passado. Na época, Veneziano, que estava de licença parlamentar,
esteve em Brasília e manteve contato com vários senadores, sobretudo os que tem
formação na área de saúde, para que formalizassem apoio à sua sugestão. Ele
também conversou com o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
para que a sugestão ao Ministério da Saúde fosse feita formalmente pela Casa. O paraibano lembrou que os autistas e outras pessoas que tem
algum tipo de deficiência, síndrome ou doença rara, a exemplo de Síndrome de
Down, em alguns casos, são mais vulneráveis a doenças e, consequentemente, à Covid-19.
Além disso, os autistas tem dificuldades em usar máscaras ou seguir protocolos
de higiene, o que os torna mais vulneráveis ainda. “A inclusão era de grande
importância, pois muitas delas são mais vulneráveis e apresentam, naturalmente,
baixa imunidade”. Garantia para se
vacinar – Veneziano também pediu que, além da inclusão, estas pessoas tivessem
os meios necessários e adequados para ser vacinadas, considerando que muitas
tem dificuldades de locomoção ou outras dificuldades. “São pessoas que, por
lei, já tem prioridade em muitas situações do dia a dia. Então, o governo tinha
que garantir a prioridade na vacinação e as condições para que elas sejam
vacinadas”. Pedido atendido – Em
15 de fevereiro último o Governo Federal divulgou a 4ª edição do Plano Nacional
de Imunização – PNI, já com a sugestão do senador Veneziano. Na época o Ministério
da Saúde garantiu a prioridade para as pessoas com deficiência (PCD), o que
inclui os autistas, considerando que são “grupos populacionais que tem encontrado
diversas barreiras para adesão a medidas farmacológicas”. Veneziano lembrou que
o PNI trouxe a garantia de que todos os grupos elencados seriam contemplados
com a vacinação, mesmo que de forma escalonada, por conta de não dispor de
doses de vacinas imediatas para vacinar todos os grupos em etapa única. João Pessoa já
começou – Na Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa deu início nesta
quinta-feira (01) à vacinação de pessoas com Síndrome e Down e Autismo, com 18
anos ou mais, em parceria com entidades que lidam com estas pessoas. Veneziano
lembrou que, na Paraíba, até mesmo a solicitação feita por ele para que fossem
garantidos os meios para a vacinação destas pessoas foi atendida, no caso, pelo
Governo do Estado, que disponibiliza viagens de transporte por aplicativo (Uber)
de forma gratuita para as pessoas se vacinarem – o Estado paga a corrida. Outros Projetos – Veneziano
tem outras iniciativas de sua autoria em favor das pessoas com Autismo. A Lei
que inseriu informações sobre autistas no Censo do IBGE e garantiu o
levantamento do número de autistas no Brasil para facilitar a adoção de
políticas públicas para autistas foi oriunda do Projeto de Lei 6575/2016, que
teve como relator o então deputado federal Veneziano. Na época, ele deu parecer
favorável à matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara. No Senado são duas iniciativas de Veneziano em favor dos
autistas: o Projeto de Lei 1726/2019, que considera “despesas médicas” para
fins de dedução no Imposto de Renda os gastos com instrução de autistas; e o
que isenta de pagamento do Imposto de Renda os responsáveis financeiros pelo
tratamento de Autismo e outras Síndromes (este esperando parecer da Consultoria
Legislativa para tramitar). Veneziano também teve participação fundamental na aprovação
do Projeto de Lei que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista, já sancionado e transformado em Lei. Na época,
como líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, formado por 13 senadores
de 4 partidos, Veneziano encabeçou um movimento de articulação no Senado pela
aprovação da matéria.
Assessoria
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