14/01/2021
Da cadeia, vereador reeleito e preso por tráfico de drogas é empossado no cargo
O vereador Diogo Canata (PL), de Alvorada do Sul, no norte
do Paraná, que está preso suspeito por tráfico de drogas, foi empossado, por
videoconferência, nesta quarta-feira (13). Canata foi reeleito nas eleições municipais de 2020 e
assumiu o cargo para o novo mandato. A posse foi realizada por determinação da
Justiça, que considerou que o processo que investiga o vereador está em
andamento e, portanto, ele ainda não teve condenação. A cerimônia de posse dos vereadores da cidade ocorreu no dia
1º de janeiro, no plenário da Câmara Municipal de Alvorada do Sul. Quase duas semanas depois, Diogo Canata foi empossado no
cargo em uma cerimônia separada, durante sessão da Casa, que ele acompanhou de
dentro da cadeia de Bela Vista do Paraíso, também no norte. Canata foi o quarto vereador mais votado da cidade nas
últimas eleições. Ele está preso desde julho de 2020, suspeito de chefiar o
tráfico de drogas no município. Durante a sessão extraordinária de posse, Canata jurou
respeitar a Constituição e disse que atuará durante o mandato de forma correta. O presidente da Câmara de Alvorada do Sul, Nivaldo Palaro,
comentou que, por se tratar de uma situação inusitada, os outros vereadores
devem se reunir nos próximos dias para definir se a Câmara vai pagar os
salários do parlamentar ou se o subsídio será suspenso enquanto ele estiver
preso. "Nunca vi algo desse tipo, mas se o juiz liberou ele
concorrer a eleição e o diplomou, a Câmara deve empossá-lo. A posse foi
determinada pela Justiça, não é uma decisão nossa. Agora, a comissão vai
definir se ele recebe ou não o subsídio. No ano passado, o salário foi
suspenso", disse. A Câmara Municipal informou que há uma orientação do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para suspender o pagamento de
salários neste caso. Como se trata de uma orientação e não de determinação
obrigatória, a defesa de Diogo Canata pode recorrer caso não aceite a decisão
da Câmara. Os advogados também podem entrar com um pedido de licença para o
parlamentar por 120 dias. Os vereadores de Alvorada do Sul recebem salário de R$ 4,8
mil. Prisão O vereador Diogo Canata foi alvo de uma operação da Divisão
Estadual de Narcóticos (Denarc). De acordo com a polícia, agentes encontraram
na casa do vereador aproximadamente 30 quilos de crack e armas. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que o
vereador é suspeito de comandar o tráfico de drogas na cidade, além de praticar
agiotagem, lavagem de dinheiro e fornecer armas para suspeitos de cometerem
atentados contra policiais militares. Após a prisão, o vereador foi afastado do cargo e teve o
salário suspenso. Segundo o MP-PR, a suspensão dos direitos políticos se dá
nos casos de condenação criminal em que não cabe mais recurso.
Como o processo contra o vereador ainda está em andamento,
não há condenação criminal e, dessa forma, não há impeditivos para a
candidatura e nem providências a serem tomadas em relação à posse, de acordo
com o órgão. G1
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