BRASÍLIA, DF – O ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, irá passar por novo julgamento nesta terça-feira (16). Desta vez, ele será julgado em ação civil pública pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que tem sede em Porto Alegre-RS, em processo movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União. A informação é da Agência Estado. 

Bolsonaro será julgado por “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. Se condenado, o ex-presidente deverá pagar uma indenização coletiva que pode ultrapassar os R$ 15 milhões. 

A ação foi ajuizada em julho de 2021, quando Bolsonaro era presidente, e motivada por declarações proferidas por ele nos arredores do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021 e em 8 de julho do mesmo ano, quando, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. O processo afirma que Bolsonaro estava ciente de que estava sendo filmado e que o vídeo circularia em redes sociais. 

Ato contínuo, Bolsonaro afirmou: “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, referindo-se ao medicamento que recomendava abertamente para o tratamento da Covid-19, mesmo este não tendo qualquer comprovação científica. A declaração foi contra um apoiador que, na época, disse que não se incomodava com a piada. 

Antes disso, no dia 6 de maio, Bolsonaro tinha feito uma ‘piada’ semelhante com a mesma pessoa, dizendo: “Tô vendo uma barata aqui”; e dois dias antes, ele havia feito outra piada com outra pessoa de cabelo crespo, ao perguntar: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”. 

De acordo com o processo, na “live com o presidente” Bolsonaro convidou o apoiador alvo das piadas e voltou a desrespeitá-lo - não demonstrando qualquer arrependimento com o que havia feito - com frases como: “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal”. 

Da Redação, com foto: Ton Molina/STF