JOÃO PESSOA, PB - Com incentivos de R$ 3,6 milhões em isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (6), o residencial Mirante do Sol, em Gramame, em uma ação junto à iniciativa privada. Desde 2021, a Prefeitura já concedeu quase R$ 95 milhões, em 19 mil moradias do programa Minha Casa Minha Vida. 

A entrega do empreendimento consolida João Pessoa ainda mais entre capitais brasileiras com mais imóveis contratados no Minha Casa Minha Vida, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, de acordo com o último levantamento do Governo Federal. A isenção do ITBI varia entre R$ 4 mil e R$ 5 mil para cada unidade – uma medida fundamental para que famílias possam realizar o sonho da casa própria e impulsionar o setor da habitação.

“Fico feliz em promover a melhoria da qualidade de vida da nossa população e entregar um condomínio residencial como esse daqui, composto por apartamentos construídos com alta qualidade e dotado de uma completa área de lazer, financiado pelo Governo Federal, com prestações inferiores aos valores anteriormente despendidos pelas famílias em aluguel. Adicionalmente, a Prefeitura contribui com a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), representando uma economia superior a R$ 4 milhões”, afirmou o prefeito. 

Medida planejada 

A secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha, disse que o prefeito solicitou um estudo a fim de identificar as necessidades e desafios específicos dessa faixa de renda, de até dois salários mínimos. O propósito era compreender as dificuldades enfrentadas para aquisição dos imóveis por parte das famílias. “Visto que muitos residiam em imóveis alugados. A pesquisa revelou que o principal entrave residia no elevado custo das tarifas e tributos inerentes à aquisição de  bens imóveis. Diante desses resultados, o prefeito determinou a isenção do ITBI”, explicou a secretária.

Setor aquecido 

Para Alexandre Jubert, da construtora responsável pelo empreendimento habitacional, o incentivo do ITBI por parte da Prefeitura foi crucial para atrair mais vendas. Ele também destacou a infraestrutura presente na Orla Sul, onde o Mirante do Sol está localizado, para atrair, também, investidores para a região. “A duplicação da Praia do Sol, realizada pela Prefeitura, impulsionou o desenvolvimento desta região. Essa obra, que incluiu não apenas o asfalto, mas também a drenagem, viabilizou essa nova área de expansão”, comemorou. 

Mirante do Sol 

São mais de 730 apartamentos, em um condomínio que conta com academia, piscina, espaço pet, área infantil, sala de jogos e uma área interna planejada. “Portanto, o incentivo da Prefeitura é fundamental para o desenvolvimento da construção civil no setor de moradias populares. A infraestrutura da Orla Sul também é um grande atrativo”, completou Alexandre Jubert.

Sonho realizado 

Jaime Pedro é um dos novos moradores. Ele destacou a qualidade do imóvel, a estrutura presente no condomínio e disse que o sonho da casa própria, muito provavelmente, seria adiado se não tivesse recebido incentivo em relação ao ITBI. “Na hora da entrada é que pesa mais quando a gente quer comprar uma casa. Eu tô muito feliz”, comemorou o morador. 

Max Oliveira/Andrea Alves, com fotos: Sérgio Lucena/Secom-JP