CAMPINA GRANDE, PB - Um show que estava marcado para acontecer neste sábado, 15, na Vila Sítio São João em Campina Grande, foi adiado. A produção da “Farra dos Poetas” explicou em um comunicado que o motivo foi a entrada em vigor da lei 14.074 que permite a entrada de consumidores portando bebidas e alimentos em shows, cinemas, teatros e estádios. A nota emitida pelos organizadores do evento alega que a medida “impacta diretamente o setor de eventos”. 

O músico Paulinho Decente lamentou o adiamento da “Farra dos Poetas”, que está em turnê. “A receita de bares é complementar para pagar as despesas que a gente tem. É impossível tirar tudo no preço do ingresso, porque assim o preço seria absurdo. Esperamos que a lei possa ser repensada. A princípio não tem como a gente fazer nada no Estado da Paraíba porque isso nos inviabiliza. Só quem está na organização é que sabe o que acontece”, disse ele. Quem havia comprado ingressos antecipados, terá o dinheiro devolvido pela bilheteria virtual ou nos pontos físicos. 

A lei foi proposta pelo deputado estadual Taciano Diniz e sancionada ontem pelo governador do Estado, João Azevedo. De acordo com a norma, os estabelecimentos comerciais ficam proibidos de impedir a entrada de consumidores com alimentos e bebidas comprados em outros locais, independente da venda de similares no estabelecimento. A regra vale para cinemas, teatros, estádios esportivos, parques de diversões, arenas esportivas e arenas de shows artísticos. A justificativa é que haveria “venda casada” se as bebidas e alimentos só pudessem ser comprados dentro dos eventos. 

O produtor Wagner Nascimento, responsável pelo projeto Seis e Meia na Paraíba e pela festa Amnésia, também se manifestou nas redes sociais contra a nova lei. “Criar leis que enfraquecem o entretenimento não é política cultural. Queridos gestores públicos, se a intenção é garantir eleitorado, há formas inteligentes de fazer isso sem enfraquecer o entretenimento da Paraíba”. 

As queixas do setor de shows e entretenimento têm como principal argumento o fato de que a comercialização de bebidas e alimentos é parte importantíssima da renda que viabiliza os eventos. Com a permissão de produtos externos, o faturamento cairia, podendo gerar demissões, fechamento de unidades e encarecimento dos ingressos. 

Outro ponto citado pelos produtores e eventos é que permitir entrada de produtos de fora dificulta o controle de embalagens, recipientes de vidro, objetos cortantes ou substâncias ilícitas. Isso pode aumentar riscos de segurança, sobretudo em shows e estádios, onde o público é grande e o ambiente é menos controlado. 

Do ponto de vista jurídico, as empresas argumentam que devem ter liberdade para definir regras internas, inclusive sobre o consumo dentro de seus estabelecimentos. Obrigar a entrada de produtos externos seria intervenção excessiva do Estado nas relações privadas e na livre iniciativa. 

ParlamentoPB, com foto: Arquivo/Codecom-PMCG