BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta quinta-feira (26/2) que a proposta de emenda à Constituição que altera o modelo de jornada 6x1 deve avançar na Casa ao longo do primeiro semestre. A intenção, segundo ele, é concluir a tramitação nas comissões até abril e deixar o texto pronto para apreciação do plenário até maio. 

Pelo planejamento apresentado, a admissibilidade da proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa prevista para março. Se superar essa fase, o texto seguirá para uma comissão especial em abril, antes de ser submetido ao conjunto dos deputados. 

“Estabelecemos o calendário do mês de março para que essa admissibilidade possa tramitar na CCJ e, sendo aprovado, como eu acredito que irá ser, nós queremos criar a comissão especial no mês de abril, para quem sabe até o mês de maio, se possível, estarmos levando essa proposta ao plenário da Câmara”, declarou. 

De acordo com Motta, a condução do debate envolverá diálogo com representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, com o objetivo de avaliar os impactos econômicos e sociais da mudança. O presidente da Casa afirmou ainda que, nas conversas com líderes partidários, percebeu disposição favorável ao avanço da matéria. 

“Queremos fazer uma discussão sem atropelos, sem ideologia, olhando de fato os prós e os contras de tomar essa decisão, mas há no Congresso, pelo que conversamos com as lideranças, um ambiente favorável”, falou. 

PEC da Segurança 

Além da proposta sobre a jornada de trabalho, Motta informou que pretende incluir na pauta da próxima semana a PEC da Segurança Pública. A previsão é votar o texto em comissão especial na terça-feira (3/2) e levá-lo ao plenário no dia seguinte (4/2). 

“Essa matéria, com certeza, também ajudará no enfrentamento ao crime organizado do nosso país, organizará o nosso sistema de segurança”, finalizou. 

Correio Braziliense, com foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil